DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
.
NUP
Título do projeto
Razão social do projeto
CNPJ 
da
instituição
. 1 25000.135369/2023-68
Treinamento e capacitação em mamografia com foco em qualidade.
AMÉRICAS AMIGAS
10.594.583/0001-
80
. 2 25000.129190/2023-71
Projeto cuidar - Oncologia Integrativa no Apoio ao paciente.
AMUCC 
-
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
PORTADORES
DE CÂNCER
04.124.807/0001-
97
. 3 25000.135323/2023-49
Vida com dignidade: cuidados paliativos no lar pelo Hospital Bom Samaritano.
ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE
BOM SAMARITANO
25.112.574/0001-
82
. 4 25000.133588/2023-11
Processo de educação permanente em oncologia para profissionais de saúde da atenção primária em
saúde.
ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
09.528.436/0001-
22
. 5 25000.135213/2023-87
Assistência ao Diagnóstico Precoce de Câncer e Apoio a Continuidade do Tratamento Oncológico pela
Rede SUS.
ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA
DE
COMBATE AO CÂNCER INFANTIL
E ADULTO - ABRACCIA
02.794.056/0001-
90
. 6 25000.135145/2023-56
Peregrinos do Cuidar.
ASSOCIAÇÃO 
DE
SOCORRO
IMEDIATO A
PESSOAS COM
CÂNCER
08.762.248/0001-
00
. 7 25000.131122/2023-72
Identificação precoce de neoplasias malignas com uso da inteligência artificial.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO
HOSPITAL 
DE
CLÍNICAS 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
PARANÁ
79.698.643/0001-
00
. 8 25000.133204/2023-51
Atualização do parque tecnológico de radioterapia - Acelerador linear.
ASSOCIAÇÃO 
DOS
FORNECEDORES DE CANA DE
P I R AC I C A BA
54.384.631/0001-
80
. 9 25000.126204/2023-03
Elaboração de um modelo preditivo para o Recurrence Score por meio da combinação de fatores
clinicopatológicos e imunohistoquímicos em pacientes com câncer de mama luminal.
ASSOCIAÇÃO DOS
MEMBROS
DO GRUPO LUTA PELA VIDA EM
PROL 
DA 
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
DO CÂNCER EM UBERLÂNDIA
01.316.056/0001-
12
. 10 25000.128574/2023-77
Aquisição de acelerador linear para serviço de radioterapia.
ASSOCIAÇÃO 
FEMININA
DE
EDUCAÇÃO E
COMBATE AO
CÂNCER - AFECC
28.137.925/0001-
06
. 11 25000.127951/2023-51
Aquisição de equipamento PET-CT para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde.
ASSOCIAÇÃO 
HOSPITALAR
CARIDADE SANTA ROSA
95.815.668/0001-
01
. 12 25000.130705/2023-86
Aquisição de equipamentos para implementação de alta tecnologia na radioterapia - PER-SUS do Hospital
Regional do Oeste.
ASSOCIAÇÃO 
HOSPITALAR
LENOIR VARGAS FERREIRA
02.122.913/0001-
06
. 13 25000.133386/2023-61
Adequação e Humanização da Radioterapia do Hospital de Câncer de Mato Grosso - Substituição de
Acelerador Linear Obsoleto.
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE
DE COMBATE
AO CÂNCER
-
AMCC
24.672.792/0001-
09
. 14 25000.133647/2023-42
Distribuição de
suplementos alimentares
para uso
domiciliar pelos
pacientes em
tratamento
oncológico.
ASSOCIAÇÃO 
NORTE
PARANAENSE DE COMBATE AO
CÂNCER
04.169.712/0001-
90
. 15 25000.132592/2023-53
Exercício e saúde na oncologia II.
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
APOIO 
À
CRIANÇA 
COM
N EO P L A S I A
78.145.372/0001-
01
. 16 25000.134764/2023-23
Atendimento integrado a saúde da mulher na prevenção e diagnóstico de pacientes de câncer de colo do
útero.
ASSOCIAÇÃO 
PRÓ-ENSINO
SUPERIOR 
EM 
NOVO
HAMBURGO
91.693.531/0001-
62
. 17 25000.128210/2023-97
Democratização do Acesso ao Diagnóstico Precoce: Para pacientes oncológicos através de Pet Scan - PET-
C T.
CASA 
DE
CARIDADE 
DE
ALFENAS N S P SOCORRO
16.650.756/0001-
16
. 18 25000.121512/2023-34
Implantação do Serviço de Endoscopia Digestiva da FAHECE para as Unidades Básicas de Saúde.
FAHECE - FUNDAÇÃO DE APOIO
AO HEMOSC/CEPON
86.897.113/0001-
57
. 19 25000.131409/2023-01
Pesquisa de Eficácia do PER-SUS: Avaliação da evolução e impacto do Plano de Expansão da Radioterapia
no SUS no Brasil.
FUNDAÇÃO 
ARY 
FRAUZINO
PARA PESQUISA E CONTROLE
DO CÂNCER
40.226.946/0001-
95
. 20 25000.131402/2023-81
Acelerador Linear para realização de Radioterapia com tecnologia de Arco Volumétrico Modulado - VMAT
e Cone Beam CT como meio de humanização dos tratamentos oncológicos através do hipo e
ultrafracionamento, para os pacientes da Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul.
FUNDAÇÃO 
CARMEN
PRUDENTE DE MATO GROSSO
DO SUL - FCPMS
03.221.702/0001-
93
. 21 25000.131503/2023-51
Manifestações e
sequelas neuropsiquiátricas do tratamento quimioterápico: aspectos clínicos e
moleculares.
FUNDAÇÃO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA
P ES Q U I S A
18.720.938/0001-
41
. 22 25000.133707/2023-27
Paliativo: um olhar multiprofissional.
FUNDAÇÃO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
DO
VALE 
DO
SAPUCAÍ
23.951.916/0001-
22
. 23 25000.130331/2023-07
Melhorando o Acesso ao Diagnóstico e ao Tratamento do Câncer na Região Centro Sul Fluminense.
FUNDAÇÃO 
EDUCACIONAL
SEVERINO SOMBRA
32.410.037/0015-
80
. 24 25000.132573/2023-27
Estudo ANA - Desenvolvimento de teste diagnóstico e Avaliação diNâmicA de HPV ctDNA em pacientes
com tumores de colo de útero e canal anal para otimização de seguimento e desfechos clínicos no
SUS.
FUNDAÇÃO 
FACULDADE
DE
MEDICINA
56.577.059/0006-
06
. 25 25000.133787/2023-11
Aprimorando a qualidade da assistência cirúrgica aos pacientes do HospitalSanto Antônio.
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE
B LU M E N AU
82.654.088/0001-
20
. 26 25000.132529/2023-17
Cuidado integral e multidisciplinar da paciente com Câncer de Mama através do diagnóstico precoce com
navegação ao cuidado pós-tratamento: ampliando a assistência à saúde através do desenvolvimento das
competências de recursos humanos.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO
FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA
13.025.354/0001-
32
. 27 25000.133577/2023-22
Ampliação de Cirurgias Oncológicas por Videocirurgia Fluorescente.
FUNDAÇÃO 
LEONOR 
DE
BARROS CAMARGO
60.499.365/0002-
15
. 28 25000.131993/2023-96
Modernização e Atualização Tecnológica do Serviço de Imagem do Hospital Napoleão Laureano.
FUNDAÇÃO 
NAPOLEÃO
L AU R EA N O
09.112.236/0001-
94
. 29 25000.135287/2023-13
Fortalecendo o Conhecimento em Oncologia Pediátrica: Iniciativas Integradas de Ensino e Capacitação
como caminho para a cura em todo o país.
FUNDAÇÃO PIO XII
49.150.352/0001-
12
. 30 25000.132071/2023-04
Avaliação dos impactos assistenciais e de custo-efetividade da implementação da Telepatologia em um
serviço habilitado UNACON.
FUNDAÇÃO 
SÃO 
FRANCISCO
X AV I E R
19.878.404/0001-
00
. 31 25000.128823/2023-24
O efeito fotobiomodulador e da terapia fotodinâmica na região glossofaríngea promovendo a redução das
parageusias em mulheres com câncer de mama submetidas a quimioterapias: estudo clínico,
randomizado e duplo-cego.
FUNDAÇÃO 
SOBECCAN 
-
FUNDAÇÃO PARA PESQUISA,
PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA DO
CÂNCER
02.681.523/0001-
76
. 32 25000.127890/2023-21
Estruturação para Radioterapia Central-Norte Capixaba.
FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE
CO L AT I N A
27.502.715/0001-
07
. 33 25000.132569/2023-69
Otimizando o Tratamento Adjuvante com Paclitaxel e Trastuzumabe para Câncer de Mama HER2-positivo,
Linfonodo Negativo (SHORT-APT).
GRUPO 
BRASILEIRO 
DE
ESTUDOS 
DO
CÂNCER 
DE
MAMA - GBECAM
07.304.416/0001-
42
. 34 25000.134420/2023-14
Projeto de Implantação do serviço de Cuidados Paliativos Pediátricos no GRE N DAC C .
GRUPO 
EM
DEFESA 
DA
CRIANÇA 
COM
CÂNCER 
-
G R E N DAC C
00.797.397/0001-
94
. 35 25000.133000/2023-11
Inovação Tecnológica e Modernização dos serviços de diagnóstico para o melhor atendimento aos
pacientes com Câncer - Mamógrafo.
HOSPITAL 
DE
CARIDADE 
E
BENEFICÊNCIA
87.768.735/0001-
48
. 36 25000.134659/2023-94
Custeando Vidas com Amor.
HOSPITAL 
DO
CÂNCER 
DE
PATROCÍNIO 
-
DR. 
JOSÉ
FIGUEIREDO
05.314.178/0001-
20
. 37 25000.134588/2023-20
Tecnologias para modelagem e previsão de demanda oncológica no Cariri Cearense.
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO
VICENTE DE PAULO
03.284.505/0001-
13
. 38 25000.135241/2023-02
Ampliação e qualificação da oferta de tratamento de radioterapia com tecnologia avançada HNSG -
Hospital da Providência de Apucarana/PR.
HOSPITAL 
NOSSA 
SENHORA
DAS GRAÇAS - HOSPITAL DA
P R OV I D Ê N C I A
76.562.198/0005-
92
. 39 25000.128129/2023-15
Prevenção e Combate ao Câncer de Mama.
HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA
91.616.805/0001-
10
. 40 25000.134202/2023-80
Beaba do Câncer: Capacitação de Profissionais na Oncologia Pediátrica.
INSTITUTO BEABA
20.475.001/0001-
08
. 41 25000.134906/2023-52
Esperança e cura no sertão.
INSTITUTO 
DE
APOIO 
À
CRIANÇA COM CÂNCER
11.661.358/0001-
81