DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 93
25000.131610/2023-80
CardiAção Alagoas: capacitação em tratamento especializado para pacientes car-
diopatas com deficiência.
CORDIAL SOCIEDADE
BENEFICENTE 
DO
CORACAO 
DE
A L AG OA S
08.973.574/0001-58
R$607.888,26
. 94
25000.125662/2023-17
Ampliação do Serviço de Saúde em Reabilitação/Habilitação com Atenção Integral à
Saúde da Pessoa com Deficiência com Transtorno do Espectro Autista e Doenças
Raras da Fundação Altino Ventura.
FUNDAÇÃO 
ALTINO
VENTURA
10.667.814/0001-38
R$1.408.667,21
. 95
25000.129866/2023-27
Comparação entre Próteses Osteointegradas e com encaixes convencionais na Fun-
ção e Qualidade de Vida de Amputados dos Membros inferiores.
FUNDAÇÃO 
DE
APOIO AO
ENSINO
PESQUISA E
ASSIS-
TÊNCIA DO HOSPITAL
DA FMRP-USP-FAEPA
57.722.118/0001-40
R$3.976.267,14
. 96
25000.132551/2023-67
Reabilitação no acidente vascular cerebral: Um programa sistematizado e hierar-
quizado para o Sistema Único de Saúde.
FUNDAÇÃO 
FACUL-
DADE DE MEDICINA
56.577.059/0001-00
R$2.003.189,13
. 97
25000.127650/2023-27
Serviço multidisciplinar de habilitação e reabilitação.
FUNDACAO PARA O
BEM-ESTAR 
EDUCA-
CIONAL, ESPORTIVO,
SOCIAL ,
08.409.109/0001-99
R$2.108.962,77
.
CULTURAL E OCUPA-
CIONAL 
DE
ARARAQUARA E RE-
GIAO - FUNBESCO
. 98
25000.133826/2023-80
Reabilitação auditiva: fortalecer para incluir.
FUNDAÇÃO PARA RE-
ABILITAÇÃO DAS DE-
FORMIDADES CRAN-
IOFACIAIS - FUNDEF
95.285.037/0001-10
R$350.713,00
. 99
25000.134534/2023-64
Bella Vita Porto Velho - Implementação da oficina ortopédica e o programa de
reabilitação para o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
FUNDAÇÃO PIO XII
49.150.352/0001-12
R$3.315.956,23
. 100
25000.135081/2023-93
Investigação para avanços no diagnóstico das malformações do sistema nervoso
central associadas ao transtorno do espectro autista.
INSTITUTO D OR DE
GESTÃO DE
SAÚDE
PÚBLICA
08.850.962/0001-41
R$2.820.450,27
. 101
25000.134260/2023-11
Conectando vidas - Grupo de adolescentes com TEA
INSTITUTO 
DA
PRIMEIRA INFÂNCIA
11.088.218/0001-66
R$1.310.432,04
. 102
25000.134197/2023-13
Inclusão pelo Esporte Adaptado.
INSTITUTO 
DE 
RE-
SPONSABILIDADE SO-
CIAL SIRIO LIBANÊS
09.538.688/0001-32
R$958.990,00
. 103
25000.131118/2023-12
Desenvolvimento neuropsicomotor, sinais de alerta e estimulação precoce: capac-
itação para profissionais de saúde.
INSTITUTO DO CÂN-
CER INFANTIL E PEDI-
ATRIA ESPECIALIZADA
- ICIPE
10.942.995/0001-63
R$702.629,63
. 104
25000.134217/2023-48
Primeira Infância, ampliando frentes de estimulação para crianças com deficiência
intelectual.
INSTITUTO 
MANO
D OW N
23.684.121/0001-03
R$1.426.703,46
. 105
25000.134474/2023-80
Equoterapia Reabilitando.
INSTITUTO 
MOVI-
MENTO QUALIVIDA
07.644.567/0001-40
R$1.507.389,23
. 106
25000.127619/2023-96
Otovida e otomóvel - Saúde e Inclusão de Pessoas Surdas e Deficientes Auditivos.
INSTITUTO OTOVIDA
- CLÍNICA DE AUDI-
ÇÃO, VOZ, FALA E
L I N G U AG E M
04.045.814/0001-01
R$2.878.000,00
. 107
25000.135157/2023-81
Alicerçando a prática no conhecimento: Tutoria, Capacitação e Workshop na rede de
cuidados da pessoa com deficiência.
INSTITUTO 
SANTA
MÔNICA - APAE DE
I T AÚ N A
16.813.263/0001-50
R$437.591,51
. 108
25000.132264/2023-57
Educação permanente nos Transtornos Globais do Desenvolvimento com ênfase no
Transtorno do Espectro do Autismo: uma necessidade para a integralidade do cuida-
do no SUS no Distrito Federal.
LAR 
BEZERRA
DE
M E N EZ ES
13.898.819/0001-60
R$525.209,30
. 109
25000.133470/2023-84
Bem-Estar: Saúde Integral da Pessoa com Deficiência.
LAR 
DE 
DANIEL
C R I S T OV ÃO
33.934.886/0001-08
R$884.187,10
. 110
25000.134349/2023-70
Esperança para Crescer - Reabilitação de Crianças com Deficiência no Estado da
Bahia.
LIGA ÁLVARO BAHIA
CONTRA A MORTAL-
IDADE INFANTIL
15.170.723/0001-06
R$2.485.199,84
. 111
25000.119155/2023-44
Vidas Melhores.
NÚCLEO DE ATENÇÃO
AOS DEFICIENTES DE
PENEDO-NUDEPE
10.658.278/0001-04
R$750.901,79
. 112
25000.130690/2023-56
PPCD-Progresso na Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência de Cu-
ritiba.
PEQUENO COTOLEN-
GO PARANAENSE
76.610.690/0001-62
R$3.374.703,12
. 113
25000.132957/2023-40
Estudo de viabilidade da Telessaúde no Apoio ao Cuidado de Crianças e Ado-
lescentes com Transtorno do Espectro Autista - VITA-TEA.
REAL E BENEMÉRITA
ASSOCIAÇÃO 
POR-
TUGUESA DE BENEF-
ICÊNCIA
61.599.908/0001-58
R$3.308.923,20
. 114
25000.133744/2023-35
Ampliação do Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Assistencial à Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - da Região Metropolitana do RN -
ADOTATEA .
SOCIEDADE PROFES-
SOR HEITOR CARRIL-
HO
08.587.099/0003-43
R$1.473.160,59
. 115
25000.133129/2023-29
Transformando Vidas.
A S S O C I AÇ ÃO
PESTALOZZI 
DE
SENADOR CANEDO
12.243.472/0001-54
R$1.160.473,77
. 116
25000.130977/2023-86
Som da Vida - Prevenção e Promoção da Saúde Auditiva, ofertando o cuidado do
neonato ao idoso.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS 
DE
OLIVEIRA
20.898.789/0001-57
R$1.273.943,44
Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):
.
NUP
Título do projeto
Razão social da instituição
CNPJ da instituição
. 1
25000.133369/2023-23
APAE "Espaço Vida" - Ampliação, modernização e implantação de novas
tecnologias para reabilitação/habilitação para pessoas com deficiência física,
intelectual, múltiplas e transtorno do espectro autista (TEA).
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ARACA JU
13.046.636/0001-16
. 2
25000.133751/2023-37
Estímulos na Primeira Infância para uma vida melhor.
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
44.566.131/0001-06
. 3
25000.132370/2023-31
Próximo Passo.
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SANTO ANDRÉ
57.599.847/0001-51
. 4
25000.135250/2023-95
Olhares eficientes para a pessoa com deficiência.
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
VISCONDE DE RIO BRANCO
26.140.772/0001-12
. 5
25000.133411/2023-14
Equoterapia na APAE de São José do Rio Preto.
APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
59.997.270/0001-61
. 6
25000.132114/2023-43
Resgatando Sorrisos - reabilitação oral da pessoa com deficiência.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
IGREJINHA MANTENEDORA DO
HOSPITAL BOM PASTOR
87.369.799/0001-76
. 7
25000.134900/2023-85
Formação e Capacitação de Equipe Multiprofissional da AMA.
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO
AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL -
AMA
79.378.188/0001-66
. 8
25000.135064/2023-56
Qualificação Profissional - AACD Ibirapuera.
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A
CRIANÇA DEFICIENTE - VILA
CLEMENTINO - SÃO PAULO/SP
60.979.457/0001-11
. 9
25000.135174/2023-18
Treinamento e Capacitação de profissionais para atuar na radioterapia do
Sistema Único de Saúde (SUS).
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO
CÂNCER EM GOIÁS
01.585.595/0001-57
. 10
25000.131377/2023-35
Reabilitação, Autonomia e Inclusão da Pessoa com Deficiência Visual.
ASSOCIAÇÃO DE
DEFICIENTES
VISUAIS E AMIGOS - ADEVA
50.599.638/0001-69
.
.