DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 135
25000.130552/2023-77
Impacto de um programa de reabilitação cardiovascular em pessoas com
deficiência física após acidente vascular cerebral admitidas no Hospital da
Santa Casa de Misericórdia de Barretos.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE BARRETOS
44.782.779/0001-10
. 136
25000.135891/2023-40
Centro de Tecnologia Assistiva Cerrado.
SOCIEDADE 
BENEFICENTE
ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN
60.765.823/0079-08
. 137
25000.134976/2023-19
Projeto Acolher.
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO 
À 
INFÂNCIA 
DE
FO R T A L EZ A
07.253.784/0001-09
. 138
25000.132574/2023-71
Ampliar a assistência às pessoas com deficiência na Região Central Norte de
Saúde do Estado do Espirito Santo por meio da implementação de
BERA/PEATC com sedação.
SOCIEDADE 
PROVEDORA
DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE COLATINA
13.769.132/0001-24
. 139
25000.133933/2023-16
Imersão na Deficiência Visual.
UNIÃO DE
CEGOS DO
RIO
GRANDE DO SUL
90.299.116/0001-66
. 140
25000.135544/2023-17
Reabilitando com amor.
UNIÃO OESTE PARANAENSE DE
ESTUDOS 
E 
COMBATE 
AO
CÂNCER - UOPECCAN
81.270.548/0002-34
. 141
25000.134247/2023-54
Ampliação e melhoria dos atendimentos de assistência à saúde dos usuários
da APAE de Cantagalo/PR.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS 
EXCEPCIONAIS
DE
C A N T AG A LO
01.156.547/0001-43
. 142
25000.133848/2023-40
Conectar e somar para construir a inclusão.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE MANOEL
R I BA S
84.790.088/0001-82
. 143
25000.129967/2023-06
Seguimento e reabilitação motora e visual de crianças com microcefalia e
infecção congênita pelo vírus Zika.
FUNDAÇÃO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO EM SAÚDE -
F I OT EC
02.385.669/0001-74
Art. 3º Indeferir, por ausência de documentação obrigatória, nos termos do art. 6º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, os projetos abaixo relacionados, no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):
.
NUP
Título do projeto
Razão 
social
da
instituição
CNPJ 
da
instituição
. 1 25000.132075/2023-84
ABRACE - Danças Urbanas e a saúde da pessoa com deficiência intelectual.
ABRACE 
-
A S S O C I AÇ ÃO
BRASILEIRA PARA O
ADOLESCENTE E A
CRIANÇA ESPECIAL
62.024.120/0001-
86
. 2 25000.134343/2023-01
Crianças e adolescentes com Deficiência sem atendimento adequado de especialistas da área da saúde e aquisição
de aparelhos de exames audiológicos básicos e terapêuticos.
APMI 
ASSOCIAÇÃO
DE 
PROTECAO
A
MAT E A INF DE
ITAPERUÇU
72.106.289/0001-
39
. 3 25000.128157/2023-24
Ampliação do Atendimento da Equipe Multidisciplinar na Apae de Piraí do Sul/PR.
ASSOC
DE PAIS
E
AMIGOS 
DOS
EXCEPCIONAIS 
DE
PIRAI DO SUL
80.057.755/0001-
61
. 4 25000.135175/2023-62
Centro de acolhimento e atendimento para crianças neurodiversas.
A S S O C I AÇ ÃO
AMIGOS DA JUSTIÇA
CIDADANIA ,
EDUCAÇÃO E ARTE
10.653.530/0001-
92
. 5 25000.135383/2023-61
Reabilitação/habilitação - Neuropsicológico para pacientes idosos e adultos.
A S S O C I AÇ ÃO
BENEFICENTE 
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOSSA SENHORA DO
PARI
05.245.390/0001-
83
. 6 25000.129210/2023-12
Equoterapia Promovendo Qualidade de Vida.
A S S O C I AÇ ÃO
BENEFICENTE PELLA
BETHÂNIA
97.837.561/0001-
81
. 7 25000.134683/2023-23
Incluir Mais Saúde.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS, 
AMIGOS
E
PESSOAS 
COM
SÍNDROME 
DE
DOWN DO ESPÍRITO
SANTO 
-
VITÓRIA
D OW N
03.319.660/0001-
28
. 8 25000.134496/2023-40
ASPAC Terapias.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DO
CENTRO 
DE
R EA B I L I T AÇ ÃO
04.798.659/0001-
96
. 9 25000.134208/2023-57
TEAmpliar - Ampliando o diagnóstico e estimulação precoce cooperando com o SUS para acolher as famílias.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
AUTISTAS DE ITAPOÁ
(AMA)
32.926.641/0001-
68
. 10 25000.131471/2023-94
Oficinas terapeuticas buscando proporcionar melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência e seus
familiares.
ASSOCIACAO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
08.382.006/0001-
82
. 11 25000.133526/2023-09
Projeto Saúde In Foco: Autonomia e Independência.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
07.194.668/0001-
66
. 12 25000.134830/2023-65
Projeto para construção de uma piscina de reabilitação física, com foco na hidroterapia.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
07.458.485/0001-
00
. 13 25000.132181/2023-68
Ampliação e Melhorias dos Serviços Médico-Assistenciais da APAE de Guimarânia.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
00.305.936/0001-
20
. 14 25000.135110/2023-17
Programa de Análise do comportamento aplicado ABA na APAE de Cariacica/ES voltado para o atendimento da
pessoa com TEA.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS 
-
APAE
36.046.068/0001-
59
. 15 25000.128960/2023-69
Transportando o Bem - Aquisição de Veículos para a APAE de Criciúma.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
CRICIÚMA
80.165.871/0001-
02
. 16 25000.133713/2023-84
Terapias Integrativas Multidisciplinar Apae de Apiúna.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS 
DE
APIÚNA
00.814.388/0001-
64
. 17 25000.133761/2023-72
Transportando com dignidade a Pessoa com Deficiência.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS 
DE
BORDA DA MATA
21.416.987/0001-
08
. 18 25000.130366/2023-38
APAE - Micro Ônibus Adaptado.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS 
DE
CAMBORIÚ
95.313.375/0001-
18
. 19 25000.132129/2023-10
Inclusão em Ação: Reduzindo Filas, Ampliando Esperanças.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS 
DE
CAMPINA GRANDE
70.097.894/0001-
65
. 20 25000.126632/2023-28
Inovar e garantir recursos terapêuticos para o desenvolvimento da pessoa com deficiência.
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS 
DE
C L ÁU D I O
00.604.648/0001-
77