DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1535/2023 – Comprasnet, de interesse da PEFOCE, 
cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE BANHO ULTRASSÔNICO, certificado de garantia com data a partir da entrega, nas condições estabelecidas no edital 
e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0623/2023 Comprasnet, de interesse da SEPLAG cujo 
OBJETO é Serviços de coberturas securitárias dos servidores públicos estaduais ativos, dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica, por 
meio de seguro de vida em grupo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1495/2023 - Comprasnet, de interesse da SPS, cujo 
OBJETO é Serviço de evento destinado à realização do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 do Programa de Primeira Infância, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1396/2023, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO 
é Aquisição 01 (um) Aeronave Remotamente Pilotada (VANT/RPA) com sensores específicos, para processamento de locais de crime nas condições 
estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 610/2023 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230693
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0693/2023 - (Comprasnet), de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br , www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231225
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1225/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/UGP, 
cujo OBJETO é Aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial e esterilização destinados ao Hospital Regional do Vale 
do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
07 de novembro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1432
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1432/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20230001, de interesse da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE GALPÕES 
DESTINADOS A ESTOCAGEM DAS PEÇAS E EQUIPAMENTOS DAS CORREIAS TRANSPORTADORAS, FÁBRICA DE ADUELAS, PARA 2ª FASE 
DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA LESTE, INCLUINDO O TRANSPORTE E O ARMAZENAMENTO DELES NO NOVO GALPÃO, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios e considerando o relatório de análise emitido pela SEINFRA, encaminhando