DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
CPF sob o nº 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua: Ecy Brito Mariano, nº 79, Bairro: Granjeiro, CEP: 63.100-000, Crato-CE, doravante denomi-
nado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, findando em 27/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 111.453,95 ( cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/10/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato– CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003960/2023-81
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº187/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o 
nº 07.587.975/0001-07, com sede no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.100-347, Crato-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ 
AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua: Ecy Brito Mariano, nº 79, 
Bairro: Granjeiro, CEP: 63.100-000, Crato-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, findando em 14/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 424.179,28 ( Quatrocentos e vinte 
e quatro mil, cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 
31/10/2023: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do 
Município de Crato– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004025/2023-31
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº345/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL 
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, 
ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOSA SALES – CE, devidamente qualificado no termo 
originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, devidamente qualificado no termo originário, doravante denomi-
nado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, findando em 27/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.251.562,50 ( Dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois 
reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 26/10/2023: GADYEL GONÇALVES 
DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOÃO LUIZ LIMA SANTOS (Prefeito do Município de Campos Sales – CE);.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.003978/2023-82
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº096/2021
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM, devidamente 
qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/05/2024; III - VALOR GLOBAL: 423.827,49 ( Quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e 
vinte e sete reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/10/2023: JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Pavimentação da SOP) e MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM (Prefeita 
do Município de Brejo Santo – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003825/2023-35
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº099/2021
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, inscrito no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, cuja Prefeitura está localizada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/Nº, Vila Requeijão, 
Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, brasileiro, casado, 
inscrito no CPF/MF sob o n° 626.959.673-49 e portador da cédula de identidade nº 96002474420 - SSPDS-CE, residente e domiciliado na Av. Simplício 
de Carvalho, 780, Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62875-000, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO;; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 10/08/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 2.413.695,29 ( Dois milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/10/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e RANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 205, de 01 de Novembro de 2023, que publicou o EXTRATO AO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº29/2023, 
CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A; Onde se lê: EXTRATO AO 
SEXTO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº29/2023 Leia-se: EXTRATO AO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE 
USO Nº29/2023. Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE