DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2018
I - ESPÉCIE: 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Manoel Carlos Gouveia, n° 350, CS-400, José de Alencar, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se: 
I- nos termos das cláusulas e condições do contrato 032/2018;II- nos termos que constam no processo Administrativo nº 07039494/2023; III- nas normas do 
arts. 54,57,II,§ 4º,65,inciso II alínea “d”, todos da lei Federal nº 8.666/1993 c/c art.385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: 
Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 32/2018 por mais 12 meses com início em 19/11/2023 e fim 
em 18/11/2024 ou até o final do processo de licitação que tramita sob o processo administrativo nº 10667130/2022. §1º - Fica assegurado à CONTRATADA 
o direito de realiamento do mencionado contrato no ano de 2023, quando houver a convenção Coletiva de Trabalho.; IX - VALOR GLOBAL: O valor deste 
termo aditivo é de R$ 1.734.817,20,73 (hum milhão, setecentos e trinta e quatro mil,oitocentos e dezessete reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo Contratual é a partir da sua assinatura,e tem como termo final a data de 18/11/2024 ou até que seja finalizado a licitação que 
corre no processo nº 10667130/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente 
modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albu-
querque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Marília Lopes Cruz Rolim Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Graciliano Ramos,146 Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se: I- nos termos das cláusulas e 
condições do contrato 033/2018;II- nos termos que constam no processo Administrativo nº 07040310/2023; III- nas normas do arts. 54,57,II,§ 4º,65,inciso 
II alínea “d”, todos da lei Federal nº 8.666/1993 c/c art.385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem 
por objeto conceder a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 33/2018 por mais 12 meses com início em 19/11/2023 e fim em 08/11/2024 ou até 
o final do processo de licitação que tramita sob o processo administrativo nº 10661549/2022. §1º - Fica assegurado à CONTRATADA o direito de realinha-
mento do mencionado contrato no ano de 2023, quando houver a convenção Coletiva de Trabalho.; IX - VALOR GLOBAL: O valor deste termo aditivo é 
de R$ 13.072.155,90(treze milhões, setenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo 
Aditivo Contratual é a partir da sua assinatura,e tem como termo final a data de 08/11/2024 ou até que seja finalizado a licitação que corre no processo nº 
10661549/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo 
aditivo; XII - DATA: Sobral,01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú - UVA e Marília Lopes Cruz Rolim Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JANETE ARAUJO DA SILVA , matrícula 30075587, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário de Centro, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 01 de Novembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 
20 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº1847/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do NUP 31032.000502/2023-91, com fundamento no Inciso III, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, 
publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO concedido à servidora VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS, matrícula nº 3007590-0, 
Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 28, após obtenção do Título de Mestre, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 05/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de 
setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1857/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002203/2023-91, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora THAISE DA SILVA OLIVEIRA 
COSTA, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000310-1, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 04/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1864/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000835/2023-11, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ISMAYLE DE SOUSA SANTOS, 
Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 3000212-1, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 20/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
18 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2146/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 31032.004946/2023-04/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA exercente da 
função Agente de Administracao, 26, matrícula nº 008003.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca/Fortaleza, no período de 13/11/2023 
a 15/11/2023, que ira Conduzir material para realização do Exame da Seleção para Mudança de Curso, Transferência Facultativa Interna, Transferência 
Facultativa Externa e Ingresso como Graduado da Universidade Estadual do Ceará – UECE , fazendo reunião com os fiscais no sábado e aplicando a prova