DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
no Ceará, como: lapinhas vivas, pastoris, bois, reisados, fandangos e dramistas.
Grupos de Projeção Folclórica (Parafolclórico): grupos de trabalhos artísticos, criados e apresentados a partir de estudos e pesquisas das manifestações 
tradicionais, a fim de promover, valorizar e difundir danças e folguedos da cultura tradicional popular tais como: lapinhas vivas, pastoris, bois, reisados, 
fandangos e dramistas. Diferenciam-se dos grupos populares tradicionais, principalmente, pela forma de transmissão e objetivo estético, sob a direção de um 
coreógrafo ou pesquisador, com propósito artístico.
Presépios: Nicho ou ambiente montado nas festas do ciclo natalino que representam os personagens da liturgia cristã do nascimento do Menino Jesus. Nessa 
categoria, o projeto poderá prever o apoio para montagem, exposição, bem como oficina de criação de presépios em suas diversas formas de apresentação.
Grupos de Culturas Camponesas: manifestações de grupos ou coletivos formados com mais de cinco pessoas associadas aos assentamentos e acampamentos 
da reforma agrária e reassentamentos no Ceará que possuem sociabilidades pautadas pelo contexto do campo, exprimindo produção artístico-cultural comu-
nitária em seus territórios.
Tesouros vivos titulados da tradição natalina: Pessoas naturais ou grupos Titulados como tesouros Vivos do Estado do Ceará que são reconhecidos pela 
comprovada preservação e transmissão por meio de LEGADO ANCESTRAL de práticas, saberes e formas de expressão relacionados diretamente ao patri-
mônio cultural imaterial que ocorre frequentemente no ciclo Natalino: Bois, reisados, cocos, pastoril, maneiro-pau, dramas, dança de São Gonçalo, benditos, 
bandas cabaçais, fandangos.
Os proponentes deverão escolher apenas 01 (uma) das categorias abaixo e apresentar uma única proposta.
Grupos de Tradição Natalina;
Grupos de Projeção Folclórica;
Presépios;
Grupos de Culturas Camponesas;
Tesouros vivos titulados da tradição natalina.
O proponente que estiver inscrito em mais de uma categoria, ou em mais de um edital do Ciclo Natalino do Governo do Estado do Ceará, será automatica-
mente desclassificado.
DOS VALORES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Os projetos selecionados terão o aporte financeiro de acordo com o valor solicitado em uma das categorias abaixo:
CATEGORIA 
VAGAS 
APOIO DA SECULT AO PROJETO 
VALOR PREVISTO DE APOIO DA SECULT POR CATEGORIA
Grupos de Tradição Natalina 
12
R$ 22.000,00 
R$ 264.000,00
Grupos de Projeção Folclórica (parafolclórico) 
10
R$ 17.920,00 
R$ 179.200,00
Presépios 
4
R$ 4.005,00 
R$ 16.020,00
Grupos de Culturas Camponesas 
14
R$ 14.270,00 
R$ 199.780,00
Tesouros vivos titulados da tradição natalina 
12
R$ 23.500,00 
R$ 282.000,00
Pareceristas 
6
R$ 5.320,00 
R$ 31.920,00
TOTAL 
-
-
R$ 972.920,00
Iniciativa: 421.1.03 Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas artísticas e culturais
Entrega: PROJETO CULTURAL APOIADO
MAPP: 614 - EDITAL CICLO NATALINO PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL 
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
Ação: 11495 - PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. 
Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos.
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
280 - 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1
02 – CENTRO SUL
5165 - 27200004.13.391.421.11495.02.339048.1.7591200070.1
03 – GRANDE FORTALEZA
5146 - 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1
04 – LITORAL LESTE
8419 - 27200004.13.391.421.11495.04.339048.1.7591200070.1
05 – LITORAL NORTE
1908 - 27200004.13.391.421.11495.05.339048.1.7591200070.1
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
5145 - 27200004.13.391.421.11495.06.339048.1.7591200070.1
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
8407 - 27200004.13.391.421.11495.07.339048.1.7591200070.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
11572 - 27200004.13.391.421.11495.08.339048.1.7591200070.1
09 – SERTÃO CENTRAL
11545 - 27200004.13.391.421.11495.09.339048.1.7591200070.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
10013 - 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
8405 - 27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
5136 - 27200004.13.391.421.11495.12.339048.1.7591200070.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
6826 - 27200004.13.391.421.11495.13.339048.1.7591200070.1
14 - VALE DO JAGUARIBE
11534 - 27200004.13.391.421.11495.14.339048.1.7591200070.1
DAS INSCRIÇÕES E DÚVIDAS:
Para efeito de inscrição neste Edital, todos os PROPONENTES deverão estar cadastrados no Mapa Cultural, no seguinte endereço eletrônico: https://mapa-
cultural.Secult.ce.gov.br, sendo OBRIGATÓRIO vincular o perfil na ficha de inscrição online.
Todas as informações referentes à ficha de inscrição do mapa cultural deverão ser verídicas e atualizadas.
A inscrição proponente só poderá ser aceita quando a mesma for representante de grupo/coletivo, sendo estes sediados (a) no Estado do Ceará e de acordo 
com o subitem 6.1. do Edital
Não serão aceitas, para efeito de inscrição, propostas entregues presencialmente na sede da Secult ou materiais postados via Correios.
Para efeito de inscrição neste Edital, todos os GRUPOS/COLETIVOS, deverão estar cadastrados no Mapa Cultural, endereço eletrônico: https://mapacultural.
Secult.ce.gov.br, sendo OBRIGATÓRIO vinculá-lo o perfil na ficha de inscrição online.
Deverão ser apresentadas as informações sobre o Agente Individual (Pessoa Física):
Dados:
Nome completo;
Data de nascimento;
Número do RG,ou carteira nacional de habilitação (CNH), ou carteira de trabalho. Dentro do prazo de validade;
Órgão Expedidor;
Data de Emissão do RG;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Nacionalidade;
Naturalidade;
Cor/raça;
E-mail atualizado;
Endereço residencial completo, com CEP;
Telefone fixo e/ou celular;
Anexo do currículo em formato PDF, contendo histórico de atuação, descrevendo as experiências realizadas no âmbito artístico e/ou cultural relacionada a 
manifestação do ciclo natalino nos últimos 03 (três) anos;
Anexo de imagens, entre fotos e/ou vídeos, de AÇÕES CULTURAIS - preferencialmente constando nome do grupo e o ano da sua realização - realizadas 
pelo proponente pessoa física, realizadas no âmbito artístico e/ou cultural relacionada a manifestação do ciclo natalino nos últimos 03 (três) anos;
Links para site ou blog do proponente (opcional);
Links de vídeos do proponente, publicados nos serviços YouTube ou Vimeo (opcional);
Outros links ou anexos que o proponente julgue necessários para comprovação de histórico de atividades de cunho artístico e/ou cultural, compatível com 
a proposta inscrita (opcional).
Documentos para apresentar na ficha de inscrição online: