DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA
CONTRATANTE FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza
31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07560704/2023/IG: 1291769
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0611-83, com o endereço Rua Padre Emílio Cabral, nº 538, bairro Centro, Município Assaré/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ
SALVIANO DE MACEDO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022, oriundo do Convite nº 04/2022, publicado no DOE de 26/12/2022, de acordo com o processo nº 07560704/2023,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº18/2022 que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI
RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto
aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 22.339,76. (vinte e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), que representa 24,19% (vinte e quatro, dezenove por cento), e será
pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 26 de OUTUBRO de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATANTE
ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ HIAGO PLÁCIDO ARRAIS 2-ANTÔNIA FRANCISCA
DA SILVA. Fortaleza 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08290506/2023/IG: 1292202
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, com o ende-
reço Rua Quintino Bocaiuva, Nº 520, o bairro: Centro Município Nova Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS; III - ENDEREÇO: Nova Russas/Ce; IV - CONTRATADA: LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.816.122/0001-14 , com sede à Rua Monsenhor Holanda, nº1224, Bairro Centro, Município Nova Russas, CEP 62.200-000,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO LIMA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Nova Russas/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 29/05/2023 e de acordo com o processo nº
08290506/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE COZINHA – Carta Convite, da
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Alfredo Gomes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(sessenta) dias, a partir de 04/09/2023 até 02/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATANTE
MARCOS PAULO LIMA RODRIGUES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08341690/2023/IG:1292372
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR E FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21,
com o endereço na rua Joaquim Magalhães, nº100 – Centro – Município de Canindé/CE – CEP 62.700- 000, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor, Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS – ME,
inscrita no CNPJ sob n º 28.880.174/0001-05, com sede à Rua Leôncio Magno, 1281 – Santa Luzia – Canindé/CE, CEP 62.700-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Bruno Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230005 publicado no DOE de 02/06/2023 e de acordo com o processo nº 08341690/2023
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o a REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS (ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO, PINTURA E RETELHAMENTO), para Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do contrato, será acrescido em R$ 6.281,25 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento) e
será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 10 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATANTE Bruno
Abreu Bastos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ADRIANO ROCHA DE SOUZA 2-FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO. Fortaleza 01
de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030807/2023-02 /IG:1292373
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida a Rua à Avenida Coronel Francisco Linhares, SN – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP: 62.730-000,
Telefone (85) 3324-1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: Caridade/CE ; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE
EDIFICIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295, Bairro
Centro, Município Canindé, CEP 62.700- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato Fernandes
Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
nº 0005/2022 publicada no DOE em 28/10/2022, regulamentado no Art.57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: Caridade,CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA ENTRADA,
BLOCO PEDAGÓGICO, LAB. ESPECIAIS, REFEITÓRIO, QUADRA ESPORTIVA BIBLIOTECA, AUDITÓRIO, SALAS 05,06 e 07, HALL DE
ACESSO, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA E REFORMA DE ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição, conforme cronograma de execução em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 39 (trinta e nove) dias, a partir de 05 de outubro de 2023 até 12 de novembro de 2023.;
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