DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 02 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Katia 
Romilda Silva do Nascimento CONTRATANTE Raimundo Nonato Fernandes Bastos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ADERVAL PEREIRA DE 
ARAÚJO 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de novembro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028864/2023-13/IG:1292365
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 011/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0717-31, 
com o endereço Rua Carmosita Ferreira Cassiano, s/nº, o bairro: Sucatinga Município de Beberibe./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) EDIVALDO BESSA PEREIRA ; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: J P CARDOSO FILHO 
inscrita no CNPJ sob nº45.399.309/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) JUAREZ PIRES CARDOSO 
FILHO; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 004/2023, publicado no DOE de 23/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.028864/2023-13, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, 
que tem por objetivo A Reforma da Cozinha e Banheiros, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisca Moreira de Souza, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir 
de 05 de Novembro de 2023 até 04 de Dezembro de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 
19 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDIVALDO BESSA PEREIRA CONTRATANTE JUAREZ PIRES CARDOSO FILHO CONTRATADO 
E TESTEMUNHAS: 1-ALESSANDRA SOUSA ESCOSSIO 2-LIDIANE MORAES DA FONSECA. Fortaleza 01 de novembro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028496/2023-11/IG:1292498
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0111-60 com o endereço a Rua TABELIÃO FACUNDO, nº 236, bairro CENTRO, Município CANINDÉ/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua orientadora CEDEA, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; 
IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230007 publicada no dia 10/07/2023 e 
de acordo com o processo nº 22001.028496/2023-11 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo TRANSLADO DE PASSAGEIROS EM FAVOR DA CREDE 07 conforme orçamento de despesas apresentado no contrato original.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 997,50 (novecentos e noventa e 
sete reais e cinquenta centavos), que representa 8,54% (oito inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de 
fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 
de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATANTE RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS 
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- ADAISE BEZERRA VIEIRA 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de novembro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08489760/2023/IG:1292377
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, 
com o endereço Rua Quintino Bocaiuva, Nº 520, o bairro: Centro Município Nova Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS; III - ENDEREÇO: Nova Russas/Ce; IV - CONTRATADA: STM CONSTRUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.984.286/0001-13 , com sede à Av. Prefeito José Rosa 343 – Anexo A, Bairro Universidade, Município Nova Russas, CEP 
62.200-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SARANA FARIAS TORRES; V - ENDEREÇO: Nova Russas/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo nº 
08489760/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas/Ce; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE VESTIÁRIO – Carta Convite, da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Alfredo Gomes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO:O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(sessenta) dias, a partir de 04/09/2023 até 02/12/2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATANTE SARANA FARIAS TORRES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ANA PAULA RODRIGUES 
DE SOUSA 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de novembro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030236/2023-06/IG: 1292349
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Euclides Ferreira Gomes, nº S/N, Bairro Alto 
da Expectativa, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24 CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Coordenador, Sr. DANIEL CARLOS DA COSTA ; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME inscrita 
no CNPJ:sob n° 33.187.562/0001-45 representado neste ato pela Sra. Maria de Lourdes Gomes Cedro; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo Nº 20230007, Contrato publicado no D.O.E de 19 de Outubro de de acordo com o Processo 
NUP: 22001.030236/2023-06, regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato 06/2023 que tem por objetivo Serviços de Terceiros - Outros 
Serviços de Terceiros - locação de veículos e Motorista, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação crede 06 Sobral, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata