DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$22.286,00 (Vinte e Dois Mil Duzentos e oitenta e seis reais), que representa 24,87% (Vinte
e Quatro Inteiros e oitenta e sete por cento) , e será pago conforme contrato inicial. pagamento, e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de OUTUBRO de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: DANIEL CARLOS DA COSTA Contratante Maria de Lourdes Gomes Cedro CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ANA
FERNANDES MARTINS MELO 2-RONALDO MENDES MARTINS. Fortaleza 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031216/2023-44/IG:1292360
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0111-60 com o endereço a Rua TABELIÃO FACUNDO, nº 236, bairro CENTRO, Município CANINDÉ/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Orientadora de Célula – CEDEA 07, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO:
CANINDÉ-CE; IV - CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA, inscrita no CNPJ sob nº 01.209.564/0001-00, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. MAURA VIANA CUNHA; V - ENDEREÇO: CANINDÉ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230012 publicada no dia 19/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031216/2023-44,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ; VII- FORO: CANINDÉ-CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK E ALMOÇO) EM FAVOR DA CREDE 07 conforme orçamento de despesas apresentado no contrato original;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.408,10 (dois mil, quatrocentos
e oito reais e dez centavos), que representa 7,41% (sete inteiros e quarenta e um centésimos), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de outubro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATANTE MAURA VIANA CUNHA CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1-ADAISE BEZERRA VIEIRA 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029576/2023-86/IG: 1292356
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, com o
endereço Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Edvando Teixeira Souza; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO - LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V
- ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
20220020/2022 publicado no DOE de 29/04/2022 e de acordo com o processo nº 22001.029576/2023-86 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola de Ensino Médio Raimundo
Nogueira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(Duzentos) dias, a partir de 25/10/2023 até 11/05/2024. EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 25/10/2023 até 11/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza CONTRATANTE FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2-GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA.
Fortaleza 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08008100/2023 - PRE-RESERVA Nº1291796
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA 2ª – QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, DO CONTRATO
14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola de Ensino Médio Luíza Távo-
ra,Município Jucás/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.9547.514/0674-67,neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Antonio Weskley Alves Holanda;
III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: MA PINHEIRO ME, CNPJ n.º 02.342.254/0001-13,neste ato representada pelo Sr. Marcos Alcântara
Pereira.; V - ENDEREÇO: Jucás/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 14/2023, publicado no
DOE de 01/09/2023, oriundo da modalidade licitatória Carta Convite n.º 2023/0003 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 08008100/2023,
regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLAUSULA
SEGUNDA, que trata do VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do contrato 14/2023, que tem objetivo a a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da escola EEMTI LUÍZA TÁVORA. ; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com
a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 10/10/2023, para corrigir a Cláusula SEGUNDA do CONTRATO, que trata do VALOR E FORMA DE
PAGAMENTO. Onde se lê: “R$ 8.189,50 (oito mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)” Leia-se: “R$ 8.549,50 (oito mil quinhentos e quarenta
e nove reais e cinquenta centavos)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Weskley Alves Holanda,CONTRATADA-
-Marcos Alcântara Pereira. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001027245/202310 - PRE-RESERVA Nº1292218
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0718-12,Município Horizonte/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA;
III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-
95,neste ato representada pelo (a) Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230005, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo NUP
22001.027245/2023-10, e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA CREDE 9, da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir
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