DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
de 11/10/2023 até 09/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de outubro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,CONTRATADA-LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA.
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001030646/202349 - PRE-RESERVA Nº1292646
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, município Fortaleza/
CE,neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,neste ato representada pelo Sr. Renato Santana Peixoto;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao
contrato nº 14/2022 e de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/15762 e Termo de Participação nº 2022/0012 publicado no DOE página 92 serie 3 ano
XIV nº 137 de 05/07/2022, e de acordo com o NUP nº 22001.030646/2023-49 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo Aquisição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, a partir de 12/12/2023
até 28/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 200(duzentos) dias, a partir de 12/12/2023 até 28/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.
; XII - DATA: 26 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-Renato Santana
Peixoto. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001026327/202339 - PRE-RESERVA Nº1292628
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0040-31, Itapipoca-CE, neste
ato representada pela sua Diretora a Sra. Ana Maria Sousa Farias; III - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 18.826.445/0001-90,neste ato representada pela Sra. Maria Eliene Rebouças; V - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 15/2023, publicado no DOE de 30/06/2023 pág. 48, oriundo da modalidade
licitatória convite n.º 20230006, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.026327/2023-39, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei
8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, REFORMA DA COZINHA E REFEITÓRIO,
da Escola EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27/11/2023 até 24/02/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/09/2023 até 31/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Sousa
Farias,CONTRATADA-Maria Eliene Rebouças. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL, Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05997994/2023 - PRE-RESERVA Nº1292631
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO , Município de CANINDÉ-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93,neste ato representada por
sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ-CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUCOES DE
EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,neste ato representada pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO
NONATO FERNANDES BASTOS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 20220004 publicado no DOE de 08/02/2023 e de acordo com o processo nº 05997994/2023 e regulamentado no Art. 57, § 1º,
inciso V, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: CANINDÉ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo
de execução e vigência, do contrato que tem por objetivo a aquisição de AJUSTE NA DRENAGEM PLUVIAL, REFORMA NO SISTEMA DE ESGOTO
DA COZINHA, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA WC FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de JUNHO de 2023 até 05 de OUTUBRO
de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 07 de JUNHO de 2023 até 06 de JULHO de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validação do que ficam convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO,-
CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001030582/202386 - PRE-RESERVA Nº1292633
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50,Município São Gonçalo
do Amarante/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRA-
TADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-27,neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcelo Magalhães do
Nascimento; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 20/10/2022 e de acordo com o processo nº 22001.030582/2023-86 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, da Escola de Ensino Médio
Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 20/09/2023 até 18/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento
da Silva,CONTRATADA-Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento. TESTEMUNHAS 01-JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA 02-CARLA
ANASTÁCIO DA SILVA. Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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