DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite Nº 20230005, Certidão de Publicação Nº 2023/25601, publicado no DOE de 19/10/2023, de acordo com o processo Nº 22001.030378/2023-65, 
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO DE BUFFET, SOB DEMANDA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DE EVENTOS REALIZADOS 
PELA SEFOR 3/CEFOP, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na cláusula segunda, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.436,70 (Dezenove Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Setenta 
Centavos), que representa aproximadamente 24,99% (Vinte e Quatro Inteiros e Noventa e Nove Centésimos por cento) e será pago somente após a publicação 
no D.O.E.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 23 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VITÓRIA MARIA CUNHA,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR 02-MARIA LAIZA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 
31 de outubro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030700/202356 - PRE-RESERVA Nº1292120
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0031-40,Município Itapipoca/Ce, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: 
Itapipoca/Ce; IV - CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001- 40,neste ato representada pela Sra. MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite nº 20230011 publicado no DOE de 30/08/2023 e de acordo com o processo nº 22001.030700/2023-56, regulamentado no art. 
65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo e SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO) EM PROL DA CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.610,40 (Dois mil e seiscentos e dez reais e 
quarenta centavos), que representa 7,56% (Sete inteiros vírgula cinquenta e seis centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial ; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 
de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas Alvino da Silva,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO 
DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-Regina Carla Rodrigues Barros 02-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 31 de outubro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001030172/202335 - PRE-RESERVA Nº1292108
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ CREDE - MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 
1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO; III - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce; IV - CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
inscrita no CNPJsobnº33.649.381/0001-93,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 06/2023, publicado no DOE de 29/05/2023 
e de acordo como processo nº NUP: 22001.030172/2023-35 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e § 1º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma 
de pagamento, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR AS AÇÕES DA GESTÃO ESCOLAR, APOIO AO TRABALHO 
DA SUPERINTENDÊNCIA, AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DA EQUIDADE, 
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E PROTAGONISMO ESTUDANTIL EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE _ MARACANAÚ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor 
de R$ 4.146,00 (quatro mil, cento e quarenta e seis reais ), que representa 5,08 % (cinco virgula zero oito por cento), e será pago após publicação no D.O.E., 
em única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 20 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO,CONTRATADA-
-CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-Francisco José Oliveira da Silva 02-Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 31 de outubro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07492326/2023 PRE RESERVA: 1292862
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, Alcântaras - CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes 
Neto; III - ENDEREÇO: Alcântaras - CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-
30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) neste ato representada pelo(a) Sr(a) MANOEL RODRIGUES DE SOUSA 
NETO; V - ENDEREÇO: Alcântaras - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 03/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 07492326/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Alcântaras - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar o valor do 
contrato nº10/2023, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, SUBESTAÇÃO, QUADRA POLESPORTIVA E ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE 
AULA PARA TEMPO INTEGRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 96.381,31 (noventa e seis mil, trezentos e oitenta e um reais 
e trinta e um centavos), que representa 41,52% (quarenta e um inteiro e cinquenta e dois centésimo por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 
de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE, MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE GERARDO FERNANDES DO CARMO, 02 - JULIANA ALCÂNTARA RODRIGUES. Fortaleza, 07 de novembro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.029830/202346 PRE RESERVA: 1292851
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR, AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM HELENITA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0692-49, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Wildemar Bezerra dos Santos; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Oton Fernandes Mesquita; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-