DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001028313/202350 - PRE-RESERVA Nº1292254
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0558- 84, Município
Barro/CE,neste ato representada pelo seu Coordenador(a) Sr.(a) Cleilson Pereira Ribeiro; III - ENDEREÇO: Barro/CE; IV - CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ sob nº 11.555.541/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) FRANCISCO AILTON RICARDO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Barro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028313/2023-50 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, da EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/10/2023 até 23/02/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato 05/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 27/10/2023 até 23/02/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17
de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cleilson Pereira Ribeiro,CONTRATADA-FRANCISCO AILTON RICARDO DA SILVA.
TESTEMUNHAS 01-Ana Lúcia da Silva Vitorino 02-Francisco Eder da Silva. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001023242/202354 - PRE-RESERVA Nº1292258
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – QUE TRATA DO VALOR, DO CONTRATO / ADITIVO
Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI São José, inscrita
no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0305-47,Granja/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima; III - ENDEREÇO:
Granja/CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, CNPJ n.º 11.278.775/0001-40,neste ato representada pelo Sra. Olindina
Maria de Sousa Neta; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 16/2023,
publicado no DOE de 05/09/2023, oriundo da modalidade licitatória Cotação Eletrônica n.º 15/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
22001.023241/2023-54, regulamentado no Inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; VII- FORO:
Granja/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do PREÇO do contrato / aditivo, que
tem objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – OVOS, LEITES E LATICÍNIOS, em favor da escola EEMTI SÃO JOSÉ. ; IX - VALOR
GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 28/09/2023, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO E/
OU DO ADITIVO, que trata do VALOR. Onde se lê: “O valor da contratação é de R$ 9.032,50 (Nove Mil e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)”
Leia-se: “O valor da contratação é de R$ 14.432,50 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)”; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Outubro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima,CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta. TESTEMUNHAS
01-FRANCISCA FERNANDA PEREIRA 02-FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001029602/202376 - PRE-RESERVA Nº1292253
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Coreaú/CE,
neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: F SEVERINO DE
MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.893.998/0001-17,neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS; V - ENDE-
REÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado
no DOE de 18/07/2023. e de acordo com o processo nº 22001.029602/2023-76 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de
pagamento ao contrato, que tem por objetivo SUSTITUIÇÃO DO PISO EXTERNO da EEMTI VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 2.854,28 (Dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte oito centavos), que representa 25% (vinte cinco porcento), e será
pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERANDI ALVES
DE LIMA,CONTRATADA-FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS. TESTEMUNHAS 01-SOCORRO MARIA DE ARAÚJO SILVA 02-SAMUEL
XIMENES DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001029825/202333 - PRE-RESERVA Nº1292112
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ CREDE - MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Orientadora Cegaf
1Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO; III - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce; IV - CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 15/2023, publicado no DOE de 19/10/2023
e de acordo como processo nº NUP:22001.029825/2023-33 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma
de pagamento, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS
PROVAS DO ENEM/2023 EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE1_MARACANAÚ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 16.317,00 (dezesseis mil, trezentos e dezessete reais), que representa
25% (vinte e cinco por cento), e será pago após publicação no D.O.E., em única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO,CONTRATADA-CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-Francisco José Oliveira
da Silva 02-Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001030378/202365 - PRE-RESERVA Nº1292110
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0017/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação do Estado do Ceará / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0687-81,Fortaleza/CE,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
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