DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023 e Anexo I, que 
integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição 
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na 
COEP 2023/26931 (Cotação Eletrônica nº 18) e Termo de Participação nº 20230023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de Fevereiro de 
2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, e 
de execução de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$625,60 
(Seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA 
- CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria 
Irisvania de Araújo. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07663058/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ALFREDO GOMES – CREDE 
13 – NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS 
CONTRATADA: F RUBENS DE M SATURNINO, inscrita no CNPJ sob nº 17.980.119/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Francisco Rubens de 
Mesquita Saturnino. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26131 e Termo de Participação nº 011/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26131 e Termo de Participação nº 011/2023, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contado a partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de 
fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica 
nº 2023/26131 e Termo de Participação nº 011/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$9.440,00 (nove mil, quatrocentos 
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE - Francisco Rubens de Mesquita 
Saturnino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Tamires Mendes de C Lima, 02- César Bezerra dos Santos. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05424811/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI REGINA PACIS – CREDE 13 – 
CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0152-38, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRA-
TADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP 13 KG) DE COZINHA PARA ATENDER NECESSIDADE DA 
ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Item: 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2023/0009 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: 
R$ 25.560,00 (Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO 
- CONTRATANTE - FRANCISCO ARAUJO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANE DA SILVA CARVALHO, 02- ZILMA DE 
SOUSA CARDOSO. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06200887/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: BR CONSTRUCOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 37.652.457/0001-90, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE 225KVA, CAIXAS DE MEDIÇÃO SEMI-DIRETA E PROTEÇÃO 
GERAL DA SUBESTAÇÃO, na EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 07/2023, regido pelo Art. 24, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial 
. VALOR GLOBAL: R$68.585,38 (Sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Marcia Do Socorro Barros, 02- Cleuton Gomes Barbosa. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00894461/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA 
– SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0441-73, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Wellington de Souza Costa 
CONTRATADA: 7SEVEN CONTABILIDADE, CONSULTORIAS E COWORKING LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.569.808/0001-27, represen-
tado neste ato pelo Sr. PEDRO HENRIQUE MENESES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição 
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2023 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS SESSENTA DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$100,00 (CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000