DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01470266/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA –
SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0420-49, neste ato representada por seu Diretor, Sr. FRANCISCO DAVID PEREIRA DA
SILVA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representada neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCI-
MEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24660, e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE
EXECUÇÃO: 1. O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO DAVID PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA DAS DORES MENESES DOS SANTOS, 02- MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SANTOS. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07614340/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MANUEL ABDIAS EVANGE-
LISTA – CREDE 13 – NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0381-06, neste ato representada pela Sra. Maria Josemeire Evangelista Lima
CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, representado neste ato pela Sra. Cleide Gomes Martins.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24388, Termo de Parti-
cipação nº 2023/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/24388 e Termo de Participação nº2023/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do ESTADO -D.O PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº2023/24388, Termo de Participação nº2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA
ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Josemeire Evangelista Lima - CONTRATANTE - Cleide Gomes Martins - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ALUISIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, 02- JOSE MARIO FURTADO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03516743/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA
– CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0138-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MICHELE DO NASCIMENTO
FERREIRA CONTRATADA: PHF ALEXANDRE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sobnº50.959.589/0001-28, neste ato representada
pelo Sr. PAULO HENRIQUE FERNANDES ALEXANDRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA QUADRA E DO PISO DO PÁTIO, na Escola Indígena Índios Tapeba, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta),dias contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$132.965,39 (Cento e trinta
e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCI-
MENTO FERREIRA - CONTRATANTE - PAULO HENRIQUE FERNANDES ALEXANDRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CAMILA DO
NASCIMENTO, 02- CLAUDIENE SOARES. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03304703/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS
– CREDE 08 – OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Zeunite de Sousa CONTRA-
TADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, neste ato representada pelo Sr. Antônio Deymison
Marcos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA,
SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QF’S E REVISÃO ELÉTRICA DA QUADRA COM SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES, na EEM FRAN-
CISCA PINTO DOS SANTOS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$213.290,84 (duzentos e treze mil, duzentos e noventa reais
e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.339039.5
4400.1 – 395103. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE - Antônio Deymison
Marcos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tereza Braz Lopes, 02- Francisco Felipe Almeida da Silva. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06346415/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR
TABOSA – CREDE 13 – MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0728-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Mosa Teixeira Frota Almeida CONTRATADA: ADONAI CONSTRUCOES CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.689.078/0001-30,
representado neste ato pelo Sr. Adenivaldo Cavalcante Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E
REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto