DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA - CONTRATANTE - 
PEDRO HENRIQUE MENESES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FELYPE SAMPAIO DO NASCIMENTO, 02- MARIA CRISTINA 
LOPES RODRIGUES. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01743254/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM HERMÍNIO BARROSO – CREDE 02 – 
PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: 
GUSTAVO BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.852.532/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga de Almeida. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENCAO E REFORMA PREDIA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (quinze mil, novecentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE - Gustavo Braga de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES, 02- CONCEIÇÃO DE SOUSA DUARTE. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07890313/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ABA KATU – CREDE 
13 – MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, neste ato representada(o) pelo MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA 
OLIVEIRA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CPF/CNPJ sob Nº 04.772.058/0001-04, representado neste ato pelo CLEIDE 
GOMES MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), EM FAVOR DA ESCOLA INI)ÍGENA ABA KATU, ALDEIA RAJADO, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/25849 , Termo de Participação nº 2023/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25849 e Termo de Participação nº: 2023/0010,e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
da contratação é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação em D.O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 
180(cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação em D.O. VALOR GLOBAL: R$3.300,00 (Três mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 
2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA - CONTRATANTE - CLEIDE GOMES MARTINS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RICARDO M. BARROS, 02- ANTÔNIA BRÍGIDA NUNES DE SOUZA. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01879296/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE 
FORTALEZA R2 - UNIDADE PAPICU – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0802-18, neste ato representada por seu Diretor, 
Sr. DANIEL VASCONCELOS ROCHA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, 
representada neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO 
E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230002 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE 
AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E 
LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 001/2021, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e QUARENTA) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: DANIEL VASCONCELOS ROCHA - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Nelly Matias Marques, 02- Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02236500/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
MARIA VENÂNCIA – CREDE 03 – ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO 
DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001- 49, ,representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011 , que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto 
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº nº2023/22786 e Termo de Participação nº2023/0011 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$230,50 (Duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GETÚLIO 
DOS SANTOS - CONTRATANTE - Francisco Danilo Timbó Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosilene Oliveira da Costa, 02- Ivânia 
Lúcia Ferreira Casimiro. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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