DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/006 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$7.834,93 (sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Maria Mosa Teixeira Frota Almeida - CONTRATANTE - Adenivaldo Cavalcante Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Edvar Martins de Araújo, 02- Francisco Gustavo Frota Pinho. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03273867/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS 
LEAL – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0540-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TÂNIA MARIA DE 
SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: M.G L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela 
Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE E 
CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12666 e Termo de Participação nº 2023/0009 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta 
reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$5.315,00 (cinco mil, trezentos e quinze 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire 
Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MATOS, 02- SENHORINHA MARIA DE MATOS 
NETA CARDOSO. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03300589/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA 
– CREDE 10 – LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes 
Feitoza CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.271/0001-49, neste ato representada pelo Sr. 
Rafael Andrade de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E DO PÁTIO 
COBERTO, na EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$229.943,43 (duzentos e vinte 
e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.14.339039.54400.1 - 377202. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza 
- CONTRATANTE - Rafael Andrade de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZA NARA FREITAS MALVEIRA, 02- FRANCISCA 
MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200102538/2023-15 - IG - 1289849
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, 
estabelecida a Av. Olavo Bilac, nº 81, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 3562-1274, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRA-
TADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Luiz Vieira de Macedo, nº 437A, Bairro Planalto Nelandia. Tauá - CE CEP: 
63.660-000, Fone: 88 9.9726-7331, inscrita no CNPJ sob o nº 51.372.329/0001- 14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
(a) Sr. (a) Antonio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material educativo e/ou 
esportivo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/28152 e Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28152 e Termo de Participação 
nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 300 
(trezentos) dias contados a partir de sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime 
de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº 2023/28152 e Termo de Participação nº 2023/0018 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (Dezessete 
mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0-
2265 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE - Antonio Kevin 
Alves da Silva Machado, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025140/2023-18
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA 
– CREDE 07 – GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0839-00, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho 
CONTRATADA: 3P`S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27905 e Termo de Participação nº 2023/0020 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE