DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
contado a partir da data de publicação do extrato deste contato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-CLAUDIA JOELMA GUERREIRO, 02- FRANCISCA GILVÂNIA FELIPE DA SILVA. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028012/2023-26
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO 
– CREDE 01 – TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representada neste 
ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza e Produção de 
Higienização, para atender as necessidades da EEMTI Francisco Moreira Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,10,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no 
Termo de Participação nº 20230012 da Cotação Eletrônica nº 2023/27929 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei 
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, 
nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100(cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: 
R$ 248,00 (Duzentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.04.339030.50000.0 – 798. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE 
- Maria de Fátima Marques de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA 
MAIA BRITO. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10205.262023/33
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO 
– CREDE 14 – SOLONÓPOLE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva 
CONTRATADA: F.G.F DE SOUSA INFORMÁTICA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.402.255/0001-58, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo material de limpeza e produção de higienização, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/26216 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de duzentos e dez (210) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 552,80 (quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira 
da Silva- CONTRATANTE - Francisco Geovani Ferreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE 
PINHEIRO, 02- SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022216/2023-53
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO 
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0833-14, neste ato representada pelo 
Sr. Diretor Geral, ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
09.149.1000/0001-59, representado neste ato pela Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
Aquisição de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/26809, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 
e Termo de Participação nº 2023/26809 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.
50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - CHRIS-
TIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO ALVES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018082/2023-76
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ 
– CREDE 03 – CRUZ/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas 
CONTRATADA: RONALDO PIHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro 
de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS (3) 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230020, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26135 e Termo de Participação nº 20230020 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: 
E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.382,00 (três mil, trezentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE - Ronaldo Pinheiro de Azevedo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MAIELE MARIA CRISTINA ARAÚJO DINIZ, 02- MARIA JENECI DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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