DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE - Jorge Luis Gomes Mendonça - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Maria Heleneida Paula de Oliveira, 02- Maria Naiane Magalhães Barroso . Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019489/2023-11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME – 
CREDE 14 – MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIAN CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 43.893.690/0001-68, representado neste ato pelo Auricélia 
Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
210 (duzentos e dez) dias, contado da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como 
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de 
Participação nº 2023/0013 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$866,89 (Oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove 
centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: LILIAN CRISTINA MOTA DE ALENCAR - CONTRATANTE - AURICÉLIA ALVES 
BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA PATRICIA CARNAÚBA MOTA, 02- ANTONIA MARTA VIRGINIO BRITO. Fortaleza, 
27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020554/2023-51
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO – 
CREDE 09 – BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sandro José Costa Rebouças 
CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo(a) Ronaldo Pinheiro de 
Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO AR CONDICIONADOS NA EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no MAPA 2023/26195 do Termo de Participação 20230015, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230015 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: 
R$1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.04.339039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE - 
Ronaldo Pinheiro de Azevedo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza, 
30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10257.042023/12
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE VASCON-
CELOS – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Maga-
lhães CONTRATADA: FJC EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 48.159.524/0001-56, representado neste ato pelo Francisco Jocelio Costa. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/28132, Termo de Participação nº 2023/17, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28132 e Termo de 
Participação nº 2023/17, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/28132, Termo de Participação nº 2023/17 e Termo 
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$12.490,00 (Doze mil quatrocentos e noventa reais). pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE - Francisco Jocelio Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Omar Vascon-
celos Lopes, 02- Ana Cristina Sena Gomes. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022564/2023-21
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA 
E SILVA – CREDE 09 – HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0841-24, neste ato representado pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA 
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado 
neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição – Serviço de terceiros – 
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27977 Termo de Participação nº 
20230024/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/27977 e Termo de Participação nº 20230024/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contado 
a partir da data de publicação do extrato deste contato no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 90 (noventa) dias,