DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de novembro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº08731421/2023 - INÍCIO
LOTE 95/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIO NILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 60362695369 - MATRÍCULA: 22200181404518 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130414918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO 
CARMO SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.554,50 ( SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA 
E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 96/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HELOIZA COUTINHO LOIOLA - CPF: 51283808315 - MATRÍCULA: 2220018140450X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130414918 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DO CARMO SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.554,50 ( SETE MIL E QUINHENTOS 
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº08734838/2023 - INÍCIO
LOTE 170/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA PEREIRA DE MENESES - CPF: 07740501360 - MATRÍCULA: 22200181404496 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3345,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.576,31 ( 
DEZ MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE 
GOUVÊA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 171/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA THAYNARA SOARES DA SILVA - CPF: 61777253330 - MATRÍCULA: 22200181404488 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.258,93 ( TREZE MIL E DUZENTOS 
E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 172/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA EDINEIDE ANDRADE LIMA - CPF: 27068003800 - MATRÍCULA: 22200181403880 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130603397 - NOME SUBSTITUÍDO: 
QUEOPS ARSENIO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 30/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4273,56; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.135,71 ( QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO 
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08734862/2023 - INÍCIO
LOTE 85/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VITORIA FELIZARDO LIMA - CPF: 08239496300 - MATRÍCULA: 22200181405646 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022