DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.086,36 ( QUATRO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA 
BAHIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SUELENE HELENA DE SOUSA - CPF: 03433101124 - MATRÍCULA: 22200181404429 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014785461X - NOME SUBSTITUÍDO: MANOELA RICARDO 
BARBOZA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;VANDERLAN JULIO DA SILVA 
DOMINGOS - CPF: 03710241375 - MATRÍCULA: 22200181404437 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014785461X - NOME SUBSTITUÍDO: MANOELA RICARDO BARBOZA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença 
Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
02/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.563,00 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 328/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO ACKZAR SOUSA RODRIGUES - CPF: 61474531300 - MATRÍCULA: 22200181404410 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130310713 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DIEGO FREDERICO BEZERRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 18/10/2023 a 14/11/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 928,32; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 913,34 ( NOVECENTOS 
E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº08736130/2023 - INÍCIO
LOTE 300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CICERO BARTOLOMEU FERREIRA BARBOSA - CPF: 62397392356 - MATRÍCULA: 22200181405603 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130202813 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO 
ANTONIO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;PEDRO COSTA ALMEIDA 
FIGUEIREDO - CPF: 04709415374 - MATRÍCULA: 2220018140559X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130202813 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 09/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2762,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.812,28 ( TREZE MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - 
EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 301/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GRESCILIANE DE ARAUJO SOARES - CPF: 77650727300 
- MATRÍCULA: 22200181405581 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181273294 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLIJANIELE DOS SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 22/12/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.990,38 ( 
UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 313/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PAULO MARCIO ALVES DA SILVA - CPF: 05321402302 - MATRÍCULA: 22200181403147 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 3425,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.698,34 ( QUATORZE 
MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº08736180/2023 - INÍCIO
LOTE 199/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDSON RODRIGUES SANTOS - CPF: 96169168315 - MATRÍCULA: 22200181405573 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112295413 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
DAMEAO DE BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/10/2023 a 17/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;MARIA LAURENILIA 
DIAS FELIX BRANDAO - CPF: 56731680397 - MATRÍCULA: 22200181405557 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112295413 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAMEAO DE BARROS - JUSTIFICATIVA: