DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 03/10/2023 a 17/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA LAURENILIA DIAS FELIX BRANDAO - CPF: 56731680397 
- MATRÍCULA: 22200181405565 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112295413 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAMEAO DE BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/10/2023 a 17/11/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.179,34 ( 
SETE MIL E CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23159545 - EEMTI MAURO SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDRE TEOTONIO PEREIRA - CPF: 04208876360 - MATRÍCULA: 22200181403074 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112245416 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA SOUSA DOS SANTOS 
FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 20/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 525,73;ANDRE TEOTONIO PEREIRA - CPF: 
04208876360 - MATRÍCULA: 22200181403082 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112245416 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA SOUSA DOS SANTOS FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
10/10/2023 a 20/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 438,11;MICAELA DA SILVA TARGINO - CPF: 10125194498 - MATRÍCULA: 22200181403066 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112245416 - NOME SUBS-
TITUÍDO: LUZIA SOUSA DOS SANTOS FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 20/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 788,60; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.695,91 ( UM MIL E SEISCENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23159545 - EEMTI MAURO SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08736245/2023 - INÍCIO
LOTE 635/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO NONATO DE LIMA E SILVA FILHO - CPF: 03346066320 - MATRÍCULA: 22200181406049 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 856,44 ( OITOCENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 636/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA DA SILVA NUNES - CPF: 04328070398 - MATRÍCULA: 22200181406030 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116139513 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDVALDO OLIVEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/09/2023 a 10/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJE-
TIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 354,60 ( TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 637/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JESSICA COSTA TAVARES - CPF: 60513498397 - MATRÍCULA: 22200181405956 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179081515 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILLA 
KEILHANY DE SOUSA CAETANO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/10/2023 a 06/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;FRANCISCA JESSICA 
COSTA TAVARES - CPF: 60513498397 - MATRÍCULA: 22200181406022 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181197822 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILLA KEILHANY DE SOUSA CAETANO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/10/2023 a 06/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JOSE GABRIEL GADELHA DE SOUZA - CPF: 02583214314 - 
MATRÍCULA: 22200181406014 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200179081515 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILLA KEILHANY DE SOUSA CAETANO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/10/2023 a 06/12/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 663,08;LAURA VIRGINIA DE OLIVEIRA GIRAO - CPF: 61355443300 - MATRÍCULA: 22200181405964 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147973317 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SIRLENE FERREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1194,85;LAURA VIRGINIA DE OLIVEIRA GIRAO - CPF: 61355443300 - MATRÍCULA: 22200181405999 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181248095 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILLA KEILHANY DE 
SOUSA CAETANO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/10/2023 a 06/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;LAURA VIRGINIA DE OLIVEIRA 
GIRAO - CPF: 61355443300 - MATRÍCULA: 22200181406006 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180931328 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILLA KEILHANY DE SOUSA CAETANO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
09/10/2023 a 06/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;PAULO CESAR FREIRE SA - CPF: 05408994376 - MATRÍCULA: 22200181405972 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181197822 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CAMILLA KEILHANY DE SOUSA CAETANO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/10/2023 a 06/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;PAULO 
CESAR FREIRE SA - CPF: 05408994376 - MATRÍCULA: 22200181405980 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179081515 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILLA KEILHANY DE SOUSA CAETANO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 09/10/2023 a 06/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de