DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) AILTON DO NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 6ª COMPANHIA DO 2º BPCOM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ a partir de 27 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 7ª COMPANHIA DO 1º BPCOM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 27 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) MANOEL PINHEIRO DANTAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 20 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) HAURYSON BATISTA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 3ª COMPANHIA DO 11º BPM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ a partir de 25 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO FERREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 5ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA - BPGEP, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 24 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017; II - CONTRATANTE: O FDS - COLEGIO MILITAR DO CORPO DE 
BOMBEIROS - CMCB, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Rua Adriano Martins n.º 436 – Jacarecanga – Fortaleza - CE; 
IV - CONTRATADA: JOSÉ HÉLIO FLÁVIO VIANA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.261.133/0001-95; V - ENDEREÇO: Rua Papi 
Júnior, Nº 2324, Bairro Bela Vista, CEP nº 60.441-690; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170007 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo da vigência do referido contrato, por 08 
(oito) meses a contar do dia 30 de agosto de 2018 a 30 de abril de 2019; IX - VALOR GLOBAL: 0,00; X - DA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar de 
30 de agosto de 2018 a 30 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais claúsulas contratuais anteriormente ajustadas no 
Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurí-
dicos; XII - DATA: Fortaleza, 06 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior e José Hélio Flávio Viana da Silva. 
Mário dos Martins Bessa Coelho – OAB Nº Nº15254
ASSESSORIA JURIDICA
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
VIVIAN ROMERO SANTIAGO, matrícula 000225-19, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FORENSE, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARA a partir de 31 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº161  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018