DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 786.284,00 (setecentos e oitenta e seis mil 
e duzentos e oitenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 05942-
24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 DATA:18/10/2023 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS E 
FRED CARVALHO LOPES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1088/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; OBJETO: Serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva 
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto 
sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará 
localizadas na Zona Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo C, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.6009200000.1.30, 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.50091
00000.0.30 e 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.63622000.88.1.30; DATA: 10/10/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E 
TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1090/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HOSPITAL E CASA 
DE SAÚDE DE RUSSAS; OBJETO: A prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando 
o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA 
E NEFROLOGIA, TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº001/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento 
Público, publicado no Diário Oficial do Estado (10 de agosto de 2023), celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 330.308,91 (trezentos e trinta mil, trezentos e oito 
reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 
24/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Bonfim Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1092/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20221167 – SESA e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 64.729,50 (sessenta e quatro 
mil setecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.631.20171.03.339032.1.600.9200000.1; DATA 
DA ASSINATURA: 16/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Jeferson Campos Masteler.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1094/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO 
LTDA. OBJETO: aquisição de ETIQUETAS DE IRRADIAÇÃO DE SANGUE, para atendimento das necessidades do Centro de Hematologia e Hemo-
terapia do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei 
nº14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744-
24200424.10.302.631.20094.01.33903000.1.600.9200000.1.3.01 05942-24200424.10.302.631.20094.11.33903000.1.600.9200000.1.3.01  DATA: 17/10/2023 
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS E FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1098/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL 
DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo 
de Laboratório - Reagentes para detecção e quantificação simultânea de coliformes totais e Escherichia coli em amostras de água nos Laboratórios de 
Microbiologia da Divisão de Produtos do LACEN em Fortaleza e Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20222301/SESA/LACEN e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 976.800,00 (novecentos e setenta e seis mil e oitocentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09257- 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01 – 9241; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023; 
SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e LIDIA MAYUMI SHIGAKI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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