DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1049/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: GE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operacional, das Subestações 
e Casas de Força do HIAS e anexos com seus componentes, com Locação de 01(um) Gerador, pelo período de 12(doze) meses para atender as necessidades 
do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS e seus Anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 417.999,96 
(quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200204.10.302.6
31.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – SERVIÇO SUS; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA 
LINHARES FEITOSA e MARIA LETÍCIA DE SOUSA DUARTE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1053/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL 
LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com aparelhos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20220275 – SESA 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 11.917.078,74 (onze 
milhões, novecentos e dezessete mil, setenta e oito reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.631.20171.03.
339032.1.6009200000.1; DATA: 11/10/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, Fernando Mazeo Junior e Fabiano Fidêncio de Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1070/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: EMBRAESTER – EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA; 
OBJETO: O Serviço de Esterilização, Reesterilização e/ou Reprocessamento de Artigos Médico-Hospitalares Termossensíveis, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.1.3.01-
5949- FONTE 91- IG 1206535000; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e BRUNA COUTINHO 
PASCHOAL BARBOSA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1072/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: PROCOPY COMERCIO E SERVIÇOS DE COPIADORA LTDA; OBJETO: 
serviço de locação de uma máquina copiadora/impressora digital, com fornecimento de todos os insumos necessários (cilindro e tonner), exceto 
papel, com treinamento, assistência técnica especializada e reposição de peças, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do 
edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº21658/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso 
II, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, no Decreto Estadual nº35.341/2022, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 7.182,00 (sete mil, cento e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09257- 200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.600.9200000.1.3.
01; 04354-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01.; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de 
Barros Carlos e GENILDO DE AMORIM RODRIGUES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1081/2023
CONTRATANTE: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA CONTRATADA: N & F DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para confecção do LANCHE DOS DOADORES, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100.159,10 (Cem mil cento e 
cinquenta e nove reais e dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 05942-
24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 DATA:17/10/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Wagner Fahd Carlos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1083/2023
CONTRATANTE: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
MEDICOS LTDA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 16.065,00 (dezesseis mil e sessenta e cinco reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3
.01 DATA:11/10/2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E ERINALDO PEREIRA LACERDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1087/2023
CONTRATANTE: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS 
POR EXCELÊNCIA LTDA OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações