DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de novembro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1101/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA– COAPH - CE; 
OBJETO: A Contratação de Serviços Profissionais Horas na Categoria de Médico Patologista, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 188.830,64 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e quatro 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7599.24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023; 
SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1106/2023
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA 
LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, nas áreas de Asseio e Conservação e Motorista, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da assinatura do contrato VALOR GLOBAL: R$1.932.939,96 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais, 
noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100.000.0. DATA: 28/10/2023 SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Jonas Alves da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1111/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2022544 -SESA e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 37.840,00 (trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000
.1.3.01; DATA: 19/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCAS AGUIAR FROTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1115/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; OBJETO: a aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20220544 –SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 78.700, 84 (setenta e oito mil, setecentos reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 19/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JOSÉ ALBERTO DA LUZ MOTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1129/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: T S COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.394,40 (sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1861101 – 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.500.9100000.0.4.01; 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA 
ASSINATURA: 01/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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