DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº78/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº004/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, 
portador do RG nº8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado 
parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº004/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde 
restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de 
Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 224001.034155/2023-01, a HABILITAÇÃO do(a) SANTA CASA DE MISE-
RICÓRDIA DE SOBRAL, inscrito(a) no CNPJ sob nº07.818.313/0001-09, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/
CE, 04 de novembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº79/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, 
portador do RG nº8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado 
parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº003/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde 
restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de 
Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.028184/2023-25, a HABILITAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO ANTÔNIA 
MARIA DA CONCEIÇÃO, inscrito(a) no CNPJ nº06.747.463/0001-06, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/
CE, 04 de novembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230820
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20230820 - SESA, Processo VIPROC 
Nº09796681/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO ESPECIALIZADO 
DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº20230820 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA 
250 
R$ 29,9000 
R$ 7.475,00
2
50 
R$ 34,9000 
R$ 1.745,00
3
1.080 
R$ 1,3600 
R$ 1.468,80
4
50 
R$ 212,5000 
R$ 10.625,00
5
30 
R$ 385,0000 
R$ 11.550,00
6
100 
R$ 24,9000 
R$ 2.490,00
7
150 
R$ 28,9000 
R$ 4.335,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 39.688,80
Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231044
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG 
de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20231044 - SESA, Processo VIPROC Nº03886389/2023, 
que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ORTESE E PROTESE”, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20231044 – “SESA/COEXE”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 
22
R$ 290,0000 
R$ 6.380,00
2
24
R$ 290,0000 
R$ 6.960,00
3
45
R$ 290,0000 
R$ 13.050,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 26.390,00
Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231145
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20231145 - SESA, Processo VIPROC 
Nº03242341/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231145 – SESA - Coordenadoria de 
Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 
320 
R$ 190,7000 
R$ 61.024,00
2
270 
R$ 69,0500 
R$ 18.643,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 79.667,50
Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***