DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº189, Fortaleza, 06 de outubro de 2023, que publicou o APOSTILAMENTO Nº242/2023 ao CONTRATO Nº297/2022. Onde se lê: 
ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Leia-se: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2023.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com 
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 35.353 de 16 de Março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, JANIO WASHINGTON CAMELO DA COSTA , com cargo de TENENTE CORONEL, matrícula 11106617, pertencente 
ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0156/2023-SSPDS O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.353, de 16 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, 
JANIO WASHINGTON CAMELO DA COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a) Célula de Planejamento da Região Metropolitana, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0158/2023-SSPDS O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, 
art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR PAULO ROBERTO GOIS DA SILVA , para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Desenvolvimento Institucional, 
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em SUBSTITUIÇÃO ao titular EMILY 
PEREIRA SOARES PERES, em virtude de LICENÇA GESTANTE, no período de 01 de Novembro de 2023 a 08 de Dezembro de 2023. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº541-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Itarema-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 590/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº541-D/2023-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO
Tenente Coronel PM
132.405-1-5
IV
30 e 31/10/2023
Itarema-CE
1 (uma) e meia
64,83
97,25
TIAGO BARBOSA GONÇALVES
Capitão PM
308.514-1-2
IV
30 e 31/10/2023
Itarema-CE
1 (uma) e meia
64,83
97,25
EDILBERTO FERREIRA DE ARAUJO FILHO
3º Sargento PM
300.511-1-4
V
30 e 31/10/2023
Itarema-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
SULIANDRO MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA
3º Sargento PM
301.411-1-3
V
30 e 31/10/2023
Itarema-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
ROBSON BENTO DE OLIVEIRA CRUZ
Soldado PM
307.584-1-2
V
30 e 31/10/2023
Itarema-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
470,50
*** *** ***
PORTARIA Nº542-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Itarema-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 589/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº542-D/2023-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR
Coordenador (DNS-2)
300.022-5-3
III
30 e 31/10/2023
Itarema-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
MARCELO PINHEIRO DA ANUNCIACAO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.017-6-1
III
30 e 31/10/2023
Itarema-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
TOTAL
231,30
*** *** ***
PORTARIA Nº543-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSENILTON LEITE LIMA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia 
Civil, matrícula nº 300.481-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 30/10 à 06/11/2023, com a finalidade de 
compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 594/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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