DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2278/2023-DIFIN DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Atila Tavares Rodrigues
Inspetor
V
11/08/2023 a 12/08/2023
Fortaleza para Jaguaretama
1,5
61,33
91,99
Ciícero Carlos da Costa
Inspetor
V
11/08/2023 a 12/08/2023
Fortaleza para Jaguaretama
1,5
61,33
91,99
Juliana de Souza Pitombeira
Inspetor
V
11/08/2023 a 12/08/2023
Fortaleza para Jaguaretama
1,5
61,33
91,99
TOTAL 
-
-
-
-
-
-
-
275,97
*** *** ***
PORTARIA Nº2296/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO FRANCENILSON LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Canindé/CE, matrícula nº 168-996-1-5, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 21 a 23/08/2023, em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar do período adaptativo nas dependências da CORE PCCE, referente ao Curso de Operações Táticas Especiais – COTE 
III; conforme processo nº 07311135/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/09/2023, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº033/2023-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de 
serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Natal/RN – Fortaleza/CE, no período de 03 a 05/10/2023, por via terrestre, com a finalidade 
de realizar o acompanhamento e segurança pessoal do Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará- SAP, 
concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º, 3º, art. 4º, §1º, alínea “b”, art. 5º, §1º, art. 9º e art. 10; classe V do anexo I, combinado com o disposto no 
anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2023-GC, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
GERALDO 
FRANCISCO DE 
LUCENA NETO, 
M.F.:134.804-1-9
1° SGT PM
V
03 a 
05/10/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
2,5
141,95
40%
-
-
-
496,81
 RICARDO COSTA 
LIMA , M.F.: 
134.660-1-7
1° SGT PM
V
03 a 
05/10/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
2,5
141,95
40%
-
-
-
496,81
THIAGO LUIS 
SILVA DOS 
SANTOS, 
M.F.:300.381-1-8
3° SGT PM
V
03 a 
05/10/2023
FORTALEZA/
CE – NATAL/RN 
– FORTALEZA/CE
2,5
141,95
40%
-
-
-
496,81
TOTAL R$
1.490,43
*** *** ***
PORTARIA Nº0124/2023- CCPM - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, ocupante do cargo de Coronel QOPM, matrícula nº 084.201-
1-4, desta Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar do Ceará, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 06 a 07/11/2023, a fim de Prestigiar a 
Solenidade Cívico Militar de entrega de alamares dos discentes do 4º CPM-MJP, enaltecer o espírito de pertencimento dos nossos alunos, e exaltar a impor-
tância escolar e o recebimento da comenda, concedendo-lhe 1(uma) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 ( setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20% para a cidade de Sobral-CE), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme Anexo III, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS COLÉGIO 
DA POLICIA MILITAR. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0125/2023- CCPM - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIVANILDO FREIRE DA SILVA, ocupante do cargo de Subtenente PM, matrícula nº 112.782,1-3, desta Coorde-
nadoria dos Colégios da Polícia Militar do Ceará, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 06 a 07/11/2023, a fim de conduzir a viatura do Coordenador 
do Colégios da Polícia Militar do Ceará, em uma Solenidade Cívico Militar de entrega de alamares dos discentes do 4º CPM-MJP, concedendo-lhe 1(uma) 
e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 ( sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% para a cidade de Sobral-CE), totalizando 
R$ 110,40 ( cento de dez reais e quarente centavos), conforme Anexo III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS COLÉGIO DA POLICIA MILITAR . COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA 
PMCE, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
George Stenphenson Batista Benício - Cel QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2023 - FSPDS
CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, situado na Avenida Mister Hull, 3835 - Padre Andrade, Fortaleza-CE, CEP 60.356-415, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na 
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n° 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-520, Telefone (85) 3016-7411, inscrita no CNPJ n° 73.694.788/0001-
10. OBJETO: Aquisição de Gradis para proteção das instalações físicas do 1° Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó. IG 1291431. SACC 
1296631. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220020 - SOP, e seus anexos, à Ata de Registro de Preços n° 2022/07865-
SOP, a Lei Federal n° 8.666/1983 FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato 
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 197.036,54 cento e noventa e sete mil, trinta e seis reais e cinquenta e 
quatro centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.523.10857.03.449039.1.7591200070.1. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO e FLÁVIO NARCÉLIO CAPELO VIANA.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS
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