DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 12.002/2023-TP – O 
Município de Aracati/CE, através da Comissão Permanente Central de Licitação torna público que realizará no dia 27 de Novembro de 2023, às 09h30min, 
a Tomada de Preços Nº 12.002/2023-TP, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria junto à Secretaria 
Municipal de Turismo e Cultura de Aracati, nas áreas de administração e planejamento para orientação das atividades de funcionalidade e execução 
da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº. 195 de 08 de julho de 2022), com a disponibilização de acompanhamento através de solução web e 
aplicativos smartphones. O Edital estará disponível no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias 
de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATOS Nº 029/2023.01; 029/2023.02; 
029/2023.03 e 029/2023.04 – TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2023 – O Município de Quiterianópolis torna público os Extratos de Contratos acima oriundo 
da Tomada de Preços Nº 029/2023, cujo OBJETO: Contratação de serviços especializados em procedimentos administrativos para atender as necessidades 
das Secretarias do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 
CNPJ: 36.187.677/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 372.000,00 (Trezentos e Setenta e Dois Mil Reais). DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. PRAZO 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota, CPF: 618.347.503-34. CONTRATANTE: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas.   
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/130923/SMS 
– Objeto: Contratação de uma Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos 
dos Serviços de Saúde do Município de Reriutaba-CE. – Data de Abertura: 27/11/2023 – Horário: 09H30M – Local de Realização da Licitação: Sede 
da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No 
endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 
12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/01/021023/SEA – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aros 
(Novos) destinados aos Veículos Oficiais e Locados das Unidades Administrativas do Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua 
Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 24/11/2023 – Horário: 09H30M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023/SME-TP – 
A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 24 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 014/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola José Patrocínio 
Braga na Localidade de Jucá no Município de Cariré-CE, conforme Orçamento anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. 
Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 08 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023/SME-TP 
– A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 23 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços Nº 013/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Coronel João 
Fernandes na Localidade de Juré no Município de Cariré-CE, conforme Orçamento anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após 
esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. 
Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 08 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Revalidação de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 06.002/2023-TP. 
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de escola na localidade de extrema de Santa Luzia no Município de Graça/CE. 
Conforme art. 64, § 3º da Lei n° 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas de preços, sem convocação para a contratação, ficam 
os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que as empresas participantes e declaradas habilitadas se manifestem quanto 
a concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail: licitacao@
graca.ce.gov.br ou protocolada junto ao setor de Licitações Município de Graça, no prazo máximo de 3 (três) dias uteis. Caso as empresas participantes 
e declaradas habilitadas não se manifestem quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo 
máximo estabelecido, a comissão de licitação interpretará como desistência das mesmas. Informações: Av. José Cândido de Carvalho, nº 483 – Bairro: 
Centro, Graça/CE ou (0**88) – 3656 1255 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.graca.ce.gov.br/. Graça/CE, 08 de Novembro de 2023. Karine 
Eduardo dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Revalidação de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 05.001/2023-
TP. Objeto: contratação de empresa para reforma do CRAS Antônio Cosme de Lima na Sede e CRAS Maria Odete na localidade de Lapa no Município 
de Graça/CE. Conforme art. 64, § 3º da Lei n° 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas de preços, sem convocação para a 
contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que as empresas participantes e declaradas habilitadas se 
manifestem quanto a concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A resposta deverá ser encaminhada para o 
e-mail: licitacao@graca.ce.gov.br ou protocolada junto ao setor de licitações município de Graça, no prazo máximo de 3 (três) dias uteis. Caso as empresas 
participantes e declaradas habilitadas não se manifestem quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços 
dentro do prazo máximo estabelecido, a comissão de licitação interpretará como desistência das mesmas. Informações: Av. José Cândido de Carvalho, nº 
483 – Bairro: Centro, Graça/CE ou (0**88) – 3656 1255 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.graca.ce.gov.br/. Graça/CE, 08 de Novembro de 2023. 
Karine Eduardo dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – 
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas 
de Preço, referente à Tomada de Preços N° 006/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma do campo de futebol, na localidade 
de Porto dos Barcos, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 02- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 03- VK CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 04- JRA 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: 05- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. EMPRESA VENCEDORA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 892.041,73 (Oitocentos e 
Noventa e Dois Mil Quarenta Um Reais e Setenta e Três Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea 
“b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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