DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Prefeitura Municipal de Amontada torna público, o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo
ao Contrato decorrente da Concorrência Pública nº 13.07.01/2022.08. Objeto: executar obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto da
estrada que liga o Distrito de Sabiaguaba à Localidade de Embiriba, no Município de Amontada, em conformidade com o Convênio nº 423/2022-SOP-CE.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: MEMP Construções LTDA; Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93; Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e Logradouros Públicos -
Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1665000002; Assina pela Contratada: Antenor Romero Filho-CPF nº 247.888.993-53; Assina pela
Contratante: Flávio César Bruno Teixeira, CPF nº 235.038.823-91. Amontada/CE, 25 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 06.11.01/2023.04. A Comissão Permanente de
Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de dezembro de 2023, às 10h00min, horário de Brasília/DF, estará
realizando a abertura dos documentos de habilitação e proposta de preços do processo Chamada Pública, tombada sob o nº 06.11.01/2023.04, visando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE,
para o Ano Letivo de 2024, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-
CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 8h00min às 12h00min. Amontada-CE, 08 de novembro de 2023. Nara Lúcia Silveira de
Pinho - Presidente da CPL de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barro/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Antônio Feitosa Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.11.08.2. Objeto: Contratação de Show Artístico
da Artista/Cantora Walkyria Santos, a se realizar durante o evento da Festa de 72 anos de Emancipação Politica do Município de Barro/CE. Favorecida:
VB Santos Entretenimentos. Valor do Show: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 08 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2023.11.08.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2023.11.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) campo de futebol tipo Areninha, na
localidade de Santa Vitoria no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 941145/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério
do Esporte, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a
Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 08 de novembro de 2023. Luis
Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Contrato - Contrato N° 2023102301 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Eserviços Públicos. Tomada de Preço Nº 2023.02.13 – O. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação técnicos de engenharia para
a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificadamente na Vila Carcara, conforme Contrato de repasse OGU
nº 914290/2021 – operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no âmbito do Município de Potengi/CE,
representado pelo seu Secretário: Gilvan Tenório de Alencar, Valor: R$ 304.339,71 (trezentos e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e um
centavos). Do outro lado a Empresa: Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ: 26.627.169/0001 – 60, representado pela Sra. Maria Alves Pontes
TELES. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2023 à 23 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços n° 2023.02.13 – O.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento
em áreas rurais de Potengi/CE, especialmente na Vila Carcara, conforme contrato de Repasse OGU Nº 914290/2021 – Operação 1075561-53, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no Âmbito do Município de Potengi-CE, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos.
Empresa vencedora: Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001 – 60, com o valor final e global de R$ 304.339,71 (trezentos
e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), para a prestação dos serviços objeto do Edital convocatório. Homologo a Licitação na
forma da Lei nº. 8.666/93. Gilvan Tenório de Alencar, Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Potengi/CE, 20 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Extrato de Contrato / Tomada de Preços Nº TP-01.111023-SEOB. Contratante:
Secretaria de Obras. Contratado(s): JM Construções Locações e Serviços Urbanos LTDA. Objeto: Construção de praça e de um estacionamento na areninha
na localidade de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 180.031,39 (Cento
e oitenta mil, trinta e um reais e trinta e nove centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 15.451.0439.1.017 - Construção,
Ampl. e Revitalização de Praças, Parques e Áreas de Lazer. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Vigência: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Foro: Comarca de Ararendá-
CE. Data da Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Francisco das Chagas da Silva – Contratante; João Maciel Sampaio Mendes - Contratado. Ararendá-CE,
08/11/2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº: 2410.01.2023.IN - Processo Administrativo
Nº: 2410.01.2023.IN. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - CNPJ: 35.542.612/0001-90.Valor: Em razão dos serviços descritos na
Claúsula Primeira, serão pagos ao Contratado honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real)
recuperado aos Cofres Municipais. Objeto: Prestação serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine
demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n° 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados
tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA. Base Legal: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93,
de 21/06/1993. data da Contratação: 30 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1209.002/SEMAS. O Município
de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e
Pessoas com Deficiência, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de itens para o Projeto Simbora Viajar da Secretaria de Assistência Social – SEMAS, do Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora a
empresa: Inovamax Teleinformática LTDA, inscrita no CNPJ: 07.055.987/0001-90, vencedora dos itens 08, 09 e 10, no valor de R$ 9.724,00 (nove mil,
setecentos e vinte e quatro reais), tendo o Processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel.
Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal
de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 07 de novembro de 2023, Jorgeanna Grangeiro e Silva - Secretária de Assistência Social e
Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.23.01/SEINFRA. Objeto: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Roço Manual das Estradas Vicinais de diversas localidades do Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal
Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 22 de setembro de 2023.
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