DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 10.006/2023 – PP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de novembro de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.006/2023 - PP que tem
como objeto aquisição de ventiladores pulmonar eletrônico de transporte para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE,
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h00min
às 14h00min e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 08 de novembro de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município
de Chaval-CE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS - Dispensa de Licitação Nº 10.10.002/2023. Objeto:
contratação temporária da empresa para fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 18.10.001/2023. Contratante: CPSMBS. Contratado: Soergo Serviços Corporativos LTDA - CNPJ:
10.308.770/0001-50. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, art. 24, inciso IV. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003,
elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. valor mensal de R$ 163.308,39 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oito reais e trinta e nove centavos), perfazendo
um valor global de R$ 489.925,17 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). Prazo: 18.10.2023 – 18.01.2024.
Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: Diego Félix Herculano Terceiro – CPF: 665.989.903-00.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Dispensa de Licitação Nº 10.10.001/2023. Objeto:
contratação temporária da empresa para fornecimento dos serviços de vigilância armada, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo
Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 16.10.001/2023. Contratante: CPSMBS. Contratado: Soergo Segurança LTDA - CNPJ: 37.749.758/0001-37.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, art. 24, inciso IV. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa
nº 3.3.90.39.00. Valor mensal de valor mensal de R$ 23.174,95 (vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um
valor global de R$ 69.524,85 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 16.10.2023 – 16.01.2024. Assina pela
Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: Diego Félix Herculano Terceiro – CPF: 665.989.903-00.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2023/005-PE.
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para conhecimento dos interessados a realização de
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica N° SRP2023/005-PE, critério de julgamento menor preço por lote, Objeto: registro de preços visando futura e
eventual aquisição de combustíveis destinados a manutenção diária dos veículos e gerador de energia da Policlinica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque,
de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 09 de novembro de 2023. Término: 27 de novembro de 2023 às 08h30min.
Abertura das Cartas Propostas: Início: 27 de novembro de 2023 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 27 de novembro de 2023 às 09h40min
(Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.
br e www.cpsmquixada.com.br. Magnália Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira – Quixadá-CE, 08 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Granjeiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Cícero Rodrigues dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.11.07.1. Objeto: Contratação de atração musical
de renome estadual Gleydson Gavião para apresentar-se na oportunidade do encerramento das festividades alusivas a Padroeira da cidade de Granjeiro/
CE, no dia 07 de dezembro de 2023. Favorecido: Idea Produções e Locações Estruturas e Iluminação LTDA. Valor do Show: O valor total previsto para a
realização do show é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura. Granjeiro/CE, 08 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço – Tomada de Preços Nº 2208.11/2023.
O Presidente da CPL de Acarape torna público que às 10:00 horas do dia 10 de novembro de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço
Municipal, situada na Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro – Acarape/CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas
habilitadas após fase recursal na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos administrativos junto aos Tribuinais de Contas, bem como, nos demais órgãos
fiscalizadores da administração pública, de acordo com necessidades das diversas Secretarias Municipais de Acarape/CE. Todos os documentos poderão ser
lidos e obtidos no endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acarape/CE, 08 de novembro de 2023. Francisco
Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.08.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos e materiais de consumo (acessórios para rede informatizada e jogos educativos), destinados a
Unidades Escolares do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 10 de novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento
do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 27 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.
com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br
e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 08 de novembro de 2023 - Maria
Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº
TP/150923.01/SE – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE. – Recorrentes: CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 00.611.868/0001-28 – Mérito: PROVIMENTO – Decisão: A recorrente passou à condição
de HABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações
dos Municípios no site do TCE/CE - Data de Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 08h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric
Batista Ximenes.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1510310123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 23/11/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de materiais utilizados no fabrico de urnas mortuárias a fim de atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no
horário das 08h às 17h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – CPSMIC - Aviso de Revogação. A Comissão de Permanente de Licitação torna
pública a intenção de Revogação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 003/2023-PE-SRP-CPSMIC, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de gráfico, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregiao de Icó-CE. Motivo: Razões
de interesse público. Icó/CE, 08 de novembro de 2023. Maria da Conceição Moreira - Secretária Executiva do CPSMIC.