DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1509.001/SECSA. O Município 
de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada 
cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no Processo de Castração 
– Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, vencedora a empresa: Evolucao Pet Comercio de Equipamentos 
Medicos e Veterinario EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.395.850/0001-52, Vencedora dos itens 3 e 5, no valor de R$ 5.977,18 (cinco mil, novecentos e setenta e 
sete reais e dezoito centavos), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio 
Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 07 de novembro de 2023, Livia Meneses Maia - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da 
CPL torna público que concluiu o julgamento das Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.10.09.1, sendo o seguinte: a empresa FF 
Empreendimentos e Serviços LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 329.630,75 (trezentos e vinte e nove 
mil seiscentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). Maiores informações através do e-mail cpllavras2124@gmail.com ou na sede da CPL, sito na Rua 
Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 08 de novembro de 2023. Vicente Neto 
Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 0810310123-TP. O Presidente da CPL torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 27/11/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa destinada 
a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na área de cultura para implementação executiva da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022) 
no município, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua 
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/23-PE-
FME–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS ACOMPANHADO DE SUPORTE EDUCACIONAL 
ATRAVÉS DE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO VOLTADOS PARA APRIMORAMENTO EDUCACIONAL DE TURMAS DE 2º 5º E 9º ANO, 
DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (22/11/2023), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.
NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 
TP/150923.01/SE – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE. – Recorrentes: MILLENIUM 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.952.190/0001-63 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: A recorrente permanece na condição de INABILITADA 
– Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios 
no site do TCE/CE - Data de Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 08h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: A Prefeitura Municipal de 
Reriutaba/CE, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica que após a publicação do Aviso de Homologação de Licitação 
do Pregão Eletrônico n° PE/01/030723/SME, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a 
ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE foi constado um erro de digitação referente a numeração do 
Pregão Eletrônico que consta na publicação, dessa forma, ocasionando o erro. Assim, a partir dessa data passa a ser considerado o seguinte: Onde se lê: 
“PE/01/030323/SME“, Leia-se:  “PE/01/030723/SME“.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 13.025/2023 TP. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de novembro de 2023 às 09h (nove 
horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, estará 
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de salas de aula padrão, em diversas escolas, 
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima no horário de 08:00h 
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. A Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.11.08.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo 
objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais permanentes e de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades 
de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 23 de novembro de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das 
propostas: 10 de novembro de 2023, às 13h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou 
bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 08 de novembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0711.01/2023 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de 
Preços Nº 0711.01/2023, cujo Objeto é a Construção de uma mini areninha na Localidade de Novo Horizonte no Município de Moraújo - CE, que 
realizar-se-á no dia 28 de Novembro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h 
as 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 09 de Novembro de 2023. Francisco Higor Moreira 
Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P251878/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 – AMA (SRP) (BB Nº 1025950) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/11/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material elétrico, acondicionamento e embalagem, ferramentas, EPI, 
parafusos e buchas e materiais diversos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 de Novembro de 
2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.11.06.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de novembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço 
Por Item, tombada sob o N.º 2023.11.06.001, com fins a Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito para suprir as 
necessidades das diversas secretarias do município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de novembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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