DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato 
nº 2023.05.22.02.33 – PE- ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente diversos, destinados as 
Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: CR Comercio de Informatica e 
Servicos de Manutencao em Impressoras LTDA, CNPJ: 40.788.915/0001-28. Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2023. Validade do Contrato: 
da data da assinatura até 10 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 6.050,75 (seis mil cinquenta e reais, e setenta e cinco centavos). Assina Pela Contratante: 
José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Claudecir Passos Ramos (Resp. Legal).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato 
nº 2022.12.02.01.07 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: 
Comercial Soares NS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.485.158/0001-40. Data de Assinatura do Contrato: 11 de outubro de 2023. Validade do Contrato: 
da data da assinatura até 11 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela 
Contratada: Nelson Soares da Silva (Resp.Legal).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato 
nº 2022.12.02.01.04 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: 
Jacqueline Silva Frota, inscrito no CNPJ sob o nº 46.763.015/0001-02. Data de Assinatura do Contrato: 23 de agosto de 2023. Validade do Contrato: da data 
da assinatura até 23 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 6.570,90 (seis mil quinhentos e setenta reais, e noventa centavos). Assina pela Contratante: José 
Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Jacqueline silva Frota (Resp. Legal).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato 
nº 2023.05.22.02.34 – PE- ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente diversos, destinados as 
Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: MAF - Comercio de Papelaria 
e Servicos de Encadernacao LTDA, CNPJ: 13.273.868/0001-07. Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2023. Validade do Contrato: Da data da 
assinatura até 10 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 14.460,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos 
Castro. Assina Pela Contratada: Michel Anderson Fernandes Gomes (Resp. Legal).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do contrato 
nº 2022.12.02.01.05 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços Para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: 
Jacqueline Silva Frota, inscrito no CNPJ sob o nº 46.763.015/0001-02. Data de Assinatura do Contrato: 11 de outubro de 2023. Validade do Contrato: da 
data da assinatura até 11 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 11.634,95 (onze mil seiscentos e trinta e quatro reais, e noventa e cinco centavos). Assina pela 
Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Jacqueline Silva Frota (Resp. Legal).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Secretaria de Saúde – Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato – Nº 20230578. Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 1705.01/23 SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material odontológicos 
e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milhã-CE. Fundamentação: arts. 40, 78, inciso II e 79, 
inciso I, da Lei nº 8.666/1993, c/c Cláusula Décima Sétima e Subitem I, do contrato originário. Partes Contratuais: Secretaria de Saúde, e Empresa Gilberto 
Henrique Lopes de Oliveira - CNPJ nº 27.184.755/0001-40. Data da Rescisão: 01 de Novembro de 2023. Signatário: Camile Simplicio da Cruz.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Rerratificação - Concorrência Pública Nº 023.2023. A Comissão de Licitação de 
Paraipaba-CE, considerando a modificação parcial no conteúdo da publicação do Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Publica 
N° 023.2023, publicado no dia 07/11/2023, vem comunicar, através do presente aviso de rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: 
Concorrência Pública N° 003.2023, leia-se: Concorrência Pública Nº 023.2023. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais 
informações nele contidas. 08 de novembro de 2023. Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão de Licitação de Pindoretama/CE, através da 
Secretaria de Educação e Juventude, comunica que no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, qual seja a necessidade de 
alteração do orçamento, julgou por bem Revogar, nos termos da Lei n° 8.666/93, a Concorrencia Pública nº 07.31.01/2023, cujo Objeto é a contratação de 
empresa especializada para conclusão da Escola 12 Salas Camilo José Ancelmo, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/
CE. Pindoretama/Ce, 08/11/2023. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão de Licitação de Pindoretama/CE, através da 
Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, comunica que no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, qual seja a 
necessidade de alteração do orçamento, julgou por bem Revogar, nos termos da Lei n° 8.666/93, a Tomada de Preços nº 10.02.01/2023 que seria realizado 
dia 10/11/2023, ás 09h00min, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de urbanização e pavimentação, construção do Calçadão 
Urbanístico no Município de pindoretama-CE, Conforme MAPP 5697. Pindoretama/Ce, 08/11/2023. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE CONTINUIDADE - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 02/2023-SEOB-CP.  A CPL da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, convoca os interessados do processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
02/2023-SEOB-CP. Objeto: Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Ibicuitinga – CE, conforme MAPP 2228, para sessão de abertura 
de propostas de preços que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações CPL. Ibicuitinga – CE, 06 de novembro de 2023. 
Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de 
Despesas da Secretaria. Contratada: L Gonçalves do Nascimento Ltda R$ 399.999,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de 
enfeite e decoração natalinos, destinado a atender as necessidades do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão 
Presencial nº 2023.10.20.001-SECULT. Vigência do Contrato: 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: 01.13.13.04.122.0402.2.044. Elemento de Despe -
sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Lucas Gonçalves do Nascimento. Data da Assinatura: 01/11/2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Contratado: Centro Cearense de Oftalmologia Ltda valor R$ 423.390,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em exames consultas 
e cirurgias oftalmológicas, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Tomada de Preço Nº 2023.10.18.001-SESA. Prazo de 
Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Dotação Orçamentaria: 02.17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina 
pela contratada: Wilson Claudio Gomes Bonfim. Data da Assinatura: 06/11/2023.
*** *** ***