DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de agosto de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº157 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (Continuação)
PORTARIA - (CCPC) Nº012/2018 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os 
POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de treinamento, com a finalidade de formar a primeira turma 
da Unidade de Segurança de Sobral, para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no período de 13/12/2017 a 16/12/2017, conforme Autorização no Boletim 
Interno da 2ªCia/8ºBPM, nº 024/2017 de 15 de dezembro de 2017, concedendo-lhes (03) três diárias e meia, com acréscimo de 20%, de acordo com o artigo 
1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º, § 1º do artigo 5º, artigo 10º, artigo 17º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2018. 
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA (CCPC) Nº012/2018 DE 30/01/2018
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRES.
VALOR
TOTAL
Carlos Gurgel Brauna 
Mat. 065.018-1-8
1º Sgt PM
V
13/12/2017 à 16/12/2017
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
20%
61,33
257,56
Ronald Cavalcante Soares 
Mat. 300.464-1-2
Cabo
V
13/12/2017 à 16/12/2017
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
20%
61,33
257,56
Denise Helen de Oliveira Sousa 
Mat. 303.551-1-3
Soldado
V
13/12/2017 à 16/12/2017
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
20%
61,33
257,56
Marcos César Alves Ferreira 
Mat. 305.248-1-0
Soldado
V
13/12/2017 à 16/12/2017
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
20%
61,33
257,56
Leandro Atanásio de Sousa Neto 
Mat. 305.716-1-4
Soldado
V
13/12/2017 à 16/12/2017
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
3,5
20%
61,33
257,56
SOMA
R$ 1287,80
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº023/2018 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR 
o policial militar JOSÉ DANTES BARBOSA BRAGA ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 303467-1-8, desta Corporação, a viajar para o 
trecho Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza, no dia 22/02/2018, a fim participar de audiência na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, conforme publicação no 
Boletim do Comando Geral nº 023 de 1° de fevereiro de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana – CEL PM
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº024/2018 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR 
o policial militar JOSÉ DANTES BARBOSA BRAGA ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 303467-1-8, desta Corporação, a viajar para o 
trecho Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza, no dia 27/02/2018, a fim participar de audiência na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, conforme publicação no 
Boletim do Comando Geral nº 023 de 1° de fevereiro de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana – CEL PM
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº50/2018 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado, dentre os quais os 
postos fixos de fiscalização nas estradas estaduais, Operação Trânsito Seguro, tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da 
Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); 
Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito 
rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº 02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeiro de 2014, 
concedendo-lhes 6,5 (seis) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o art. 1º; art. 4º, § 1º, alínea b; art. 10 e art. 17, classe IV 
e V do anexo I do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº50/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
ORD
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
01.
Marcus Rodrigo MENEZES Vianna de Sousa 
Mat. Func.: 308.447-1-8
1º Tenente PM
IV
DE 08 A 
14/02/2018
Fortaleza/ 
Guaramiranga 
/ Fortaleza
6,5
64,83
-
421,40
02.
GLEDSTONE Alves Pinho 
Mat. Func.: 308.543-1-4
1º Tenente PM
IV
DE 08 A 
14/02/2018
Fortaleza / Ubajara 
/ Fortaleza
6,5
64,83
-
421,40