DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA .................................................. 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC........... 9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................................ 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 14
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 15
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 15
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 16
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 17
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 19
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................................................... 24
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF ...................................................................................................................... 25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 25
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 29
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 31
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 31
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 32
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 32
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães.................................................................................................................... 1
Apuí .......................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO