DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023
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FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#157792#6#161039/>
Protocolo 157792
<#E.G.B#157793#6#161040>
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 001011/2023-GDP/
FMT-HVD, subscrito pelo Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação de 
Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, e o que mais consta do 
Processo n.o 01.02.017304.004776/2023-70, resolve
I - EXONERAR, a contar de 21 de novembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ DO 
PATROCÍNIO DE SOUZA CARIOCA, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor IV, AD-4, da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR 
HEITOR VIEIRA DOURADO”, constante do Anexo Único, Parte 43, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 21 de novembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GERSON 
DE SOUZA SANTIAGO, para exercer, na FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, o cargo de provimento 
em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#157793#6#161040/>
Protocolo 157793
<#E.G.B#157794#6#161041>
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 3999/2023-GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.043755/2023-10, resolve
EXONERAR, a contar de 21 de novembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALINE NEO 
SERRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços 
Técnicos Tipo I, GT1, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante 
do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#157794#6#161041/>
Protocolo 157794
<#E.G.B#157795#6#161042>
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 17 de novembro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou ALINE 
MASSULO LOUBET DA MATA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor I, AD-1, da Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 160/2023 - GERRH/
FHAJ, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Hospital “ADRIANO 
JORGE”, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017305.004652/2023-84, 
resolve
NOMEAR, a contar de 14 de novembro de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANTONIA MARIA FARIAS 
ABREU, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE”, constante do Anexo 
Único, Parte 47, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#157795#6#161042/>
Protocolo 157795
<#E.G.B#157801#6#161048>
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 018/2023-GS/
SEMIG, subscrito pelo Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, 
e o que mais consta do Processo n.o 01.01.044101.000007/2023-16, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, 
constantes do Anexo Único, Parte 56, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, combinado com os artigos 3.º e 5.º da Lei n.º 6.225, de 27 
de abril de 2023, conforme especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB. VALIDADE
ALLISSON MONTENEGRO DA SILVA
Assessor II
AD-2
1.º.10.2023
JÉSSICA NAIANY TAVARES BARROS
1.º.11.2023
SABRINA RODRIGUES GOMES
EDERSON CESAR SANTOS LIBORIO
1.º.12.2023
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#157801#6#161048/>
Protocolo 157801
<#E.G.B#157797#6#161044>
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 293/2023-GPGE, da 
Procuradoria Geral do Estado e a necessidade de regularizar a situação 
funcional do servidor GABRIEL LOURENÇO PRAZERES, do Quadro de 
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO