DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023
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MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#157839#12#161086/>
Protocolo 157839
<#E.G.B#157840#12#161087>
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 3995/2023-GAB/
SES-AM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.043650/2023-61, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 27 de outubro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - CONCEDER ao Dr. ANOAR ABDUL SAMAD, Secretário de Estado 
de Saúde, 07 (sete) dias de férias, no período de 20 a 26 de novembro 
de 2023, referentes ao exercício de 2021/2022;
II - DESIGNAR o Senhor LEANDRO SILVA PIMENTEL, Secretário 
Executivo da Secretaria de Estado de Saúde, para, sem prejuízo de 
suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Secretário 
de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, 
mencionado no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157840#12#161087/>
Protocolo 157840
<#E.G.B#157841#12#161088>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular 
de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e 
Indireta:
1. Nome, cargo, destino e período: TATYANA COSTA AMORIM 
RAMOS, Diretora Presidente.
Órgão de Origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
- FVS
Destino, período: Manaus-AM/Salvador-BA/Manaus-AM - 27 a 30 de 
novembro de 2023.
Objetivo: Participar da Ofícina do Projeto AESOP (de Alerta Antecipado 
de Surtos de Potencial Epidêmico), que visa a avaliação técnica dos 
resultados obtidos e discussão estratégica para implementação do sistema 
como ferramenta de apoio à preparação e resposta a emergências no país.
Referência Processo n.º 01.02.017306.006527/2023-07-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e 
Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
2. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO, Presidente.
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 
- AMAZONASTUR
Destino, período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 14 a 18 de 
dezembro de 2023.
Objetivo: Participará do evento: Salão do Turismo 2023 - “Conheça 
o Brasil”, que será realizado no período de 15 a 17 de dezembro, na 
Arena BSB Mané Garrincha, em Brasília - DF. Com objetivo de colocar 
em evidência o melhor do Turismo Brasileiro, com cunho pedagógico, 
promocional e comercial, tratando de temas importantes para o fomento 
do trade no país, o evento pretende promover os roteiros turísticos do 
Brasil. No dia 18 de dezembro, comparecerá à Secretaria de Estado de 
Relações Federativas e Internacionais do Amazonas, para participar de 
reunião de esclarecimento sobre o TransfereGov e a Seleção do Novo 
PAC, uma iniciativa que envolve ser de grande interesse e relevância para 
a Amazonastur.
Referência Processo n.º 01.04.016508.002945/2023-59-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 21 de novembro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#157841#12#161088/>
Protocolo 157841
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO