DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 5
municípios do Amazonas, sem a apreciação da plenária em função dos 
prazos exíguos das propostas.
RESOLVE: 
CONSENSUAR 
pela 
aprovação 
da 
Proposta 
nº 
07807682000123004, para aquisição de mobiliários e material permanente, 
com recurso oriundo de Programa, para atender o Hospital Regional de Tefé/
AM, no valor R$ 2.033.768,00 (dois milhões, trinta e três mil, setecentos e 
sessenta e oito reais).
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 
de novembro de 2023.
Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude.
am.gov.br/cib/index.php.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 372/2023, datada de 16 de novembro de 2023, nos 
termos do Decreto de 02.01.2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
MANUEL BARBOSA DE LIMA
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#157458#5#160703/>
Protocolo 157458
<#E.G.B#157588#5#160833>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 006/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a 
NUTRICÊUTICA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS 
LTDA EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses a contar de 01.11.2023 a 31.10.2024; VALOR 
GLOBAL: R$ 214.938,48 (duzentos e quatorze mil, novecentos e trinta 
e oito reais e quarenta e oito centavos); VALOR MENSAL: R$17.911,54 
(dezessete mil, novecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941; 
Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 004314, no valor de 17.911,54 
(dezessete mil, novecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008216/2023-35 e 
PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 13 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#157588#5#160833/>
Protocolo 157588
<#E.G.B#157582#5#160827>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2022; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE e a SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO 
DO AMAZONAS LTDA - COOPED; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01.11.2023 
a 30.10.2024; b) Alterar pelo reajuste de 5,185230 % referente ao IPCA 
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de Outubro 
de 2022 a Setembro de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, 
do Contrato Primitivo, a contar de 01.11.2023; VALOR GLOBAL: R$ 
44.451.108,90 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um 
mil, cento e oito reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 
33903401; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 004469, no valor de 
R$ 9.195,50 (nove mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), 
ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017101.001398/2023-13 e PORTARIA 
Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 13 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#157582#5#160827/>
Protocolo 157582
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#157495#5#160740>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2020, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
MUNICÍPIO: ENVIRA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 6998 DE 07/02/1983 GAGOV DO 07/02/1983
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 
CEE/AM DO 27/12/2018
1. Adila Silveira Teixeira 30/01/2001 - 042.******-13
2. Antonia Sandriely Sousa Cavalcante 01/05/1993 - 936.******-00
3. Antonia Sonaira Franco da Silva 13/08/1995 - 030.******-74
4. Antonio Flavio dos Santos Alves 12/09/2001 - 049.******-12
5. Antonio Gean de Melo Pereira Pedrosa 06/02/1999 - 055.******-67
6. Antonio Jocicley Leitao da Silva 14/12/1990 - 009.******-85
7. Antonio Wclemerson Mendes Gomes 25/11/1999 - 040.******-93
8. Drielle Socorro Guilherme da Silva 04/04/1991 - 009.******-99
9. Filipe Magalhaes de Souza 31/03/2002 - 040.******-80
10. Gabriel Campos Uchoa 15/08/2001 - 070.******-90
11. Jasmynne Wevita Lourenco Carneiro 03/09/1998 - 030.******-65
12. John Clivito Paiva dos Santos 25/09/1998 - 040.******-38
13. Junior Lima Alves 12/02/2000 - 060.******-06
14. Kaio Barbosa Parente 16/09/2001 - 067.******-03
15. Keyla Santana Felicio 03/08/2002 - 072.******-57
16. Maisa Barbosa Monteiro 30/09/1996 - 030.******-03
17. Maria Crizely Paiva dos Santos 05/01/2000 - 040.******-78
18. Marrine Neto da Silva 27/06/1995 - 024.******-07
19. Maykon Douglas da Costa Souza 04/06/2001 - 030.******-46
20. Rayane de Souza Rodrigues 26/07/2002 - 048.******-33
21. Tacila Evily Souza da Costa 03/06/2001 - 705.******-40
22. Vanderson de Souza Araujo 20/05/2001 - 048.******-59
23. Anderson Araujo de Souza 05/07/2002 - 060.******-80
24. Dalberto Gomes de Lima 30/10/1998 - 052.******-85
25. Devillyn Yoram Farias de Souza 03/05/2001 - 711.******-04
26. Eduardo Yarzon Calixto Junior 01/09/2000 - 037.******-27
27. Francisco Anderson Alves da Silva 27/02/2001 - 048.******-09
28. Ivaniele Alves Sampaio 25/02/2001 - 031.******-45
29. Kaely Silva 30/04/2001 - 071.******-90
30. Maria Kailane Marques Constantino 08/11/2002 - 053.******-93
31. Naira de Paiva Cavalcante 30/09/2000 - 049.******-20
32. Adenizio de Souza Ferreira 14/12/2001 - 030.******-51
33. Antonio Caio de Franca Maia 11/12/2001 - 048.******-00
34. Francisca Andreza Sousa Cavalcante 03/10/2001 - 062.******-70
35. Francisco Arthur da Silva Paiva 14/09/2002 - 040.******-51
36. Izaqueu Celestino Gomes 02/01/2002 - 030.******-41
37. Jaide da Silva Linhares 15/05/2002 - 049.******-89
38. Jean Jorge Alves Miranda 01/04/1995 - 024.******-50
39. Jose Altamir Figueiredo dos Santos 30/04/1985 - 41. Sandila Chaves de 
Souza 12/02/2002 - 704.******-27
42. Stefany Carneiro Pinheiro 11/12/1998 - 039.******-52
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#157495#5#160740/>
Protocolo 157495
<#E.G.B#157496#5#160741>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2014, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL ANTOGILDO PASCOAL VIANA
MUNICÍPIO: MANAUS
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 22089 DE 30/08/2001 GAGOV DO 30/08/2001
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 
CEE/AM DO 28/08/2012
1. Alexandre Vital Coutinho 14/05/1996 - 021.******-17
2. Amanda Cristina Rodrigues Neves 14/11/1994 - 027.******-22
3. Ana Caroline de Souza Sena 04/09/1996 - 039.******-79
4. Bianca Parente Levin 11/12/1996 - 033.******-86
5. Breener Nascimento da Silva 14/08/1996 - 021.******-92
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO