DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023
12
03
261.389-1 A
Carla Silvia Leite Picanço
04
-
Carlos Henrique de Jesus Dewnani
05
-
Caroline Victoria Pereira de OLiveira
06
266.935-8 A
Dirlene Soares Araújo
07
153.943-4 B
Elisângela de Souza Fernandes
08
257.384-9 A
Geovani da Silva Monteiro
09
-
João Leonardo Bentes Pereira
10
266.718-5 A
João Paulo Guedes Saraiva
11
262.136-3 B
Jorge Alle Marie 
12
153.634-6 B
Leila Conceição da Silva 
13
266.937-4 A
Lorena Viana de Águila
14
262.494-0 A
Luana Marcela Alves dos Santos
15
248.159-6 C
Manoel Nunes de Assis 
16
001.497-4 C
Maria das Dores da Costa Antony
17
249.121-4 A
Maria Rosa Gomes Graça
18
050.533-1 C
Marinete dos Santos Ferreira 
19
264.415-0 A
Ruan Thiago da Silva Arirama 
20
266.936-6 A
Síria Karoline Souza Ribeiro
21
001.500-8 B
Suely da Silva Teixeira
Manaus, 16 de novembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#157520#12#160765/>
Protocolo 157520
<#E.G.B#157561#12#160806>
PORTARIA Nº 602/2023-GRHGSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, 
de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/
SEAD, de 25 de outubro de 2017;
R E S O L V E
I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo.
Nº
SERVIDOR
MATRÍC.
EXERC.
PERÍODO 
01 Maria de Lourdes de 
Souza Ramos
147.285-2 C
2018
03/09 a 02/10/2018 
(30 dias)
02 Lília Fernandes 
Duarte de 
Albuquerque
257.373-3 A
2022
01/07 a 15/07/2022 
(15 dias)
03 Jéssica de Souza 
Monteiro
262.477-0 A
2023
17/07 a 26/07/2023 
(10 dias) 
04 Jéssica de Souza 
Monteiro
262.477-0 A
2023
02/10 a 11/10/2023 
(10 dias) 
05 Delmarina 
Nascimento da 
Silveira
148.415-0 C
2023
19/09 a 08/10/2023 
(20 dias)
OUTUBRO
06 Ana Luiza dos 
Santos Silva
260.441-8 A
2023
23/10 a 11/11/2023 
(20 dias)
07 Camila Parkei Coelho 
Martins
247.841-2 B
2023
02/10 a 16/10/2023 
(15 dias)
08 Diego Macambira 
Jezini
202.590-6 E
2022
16/10 a 30/10/2023 
(15 dias) 
09 Geovani da Silva 
Monteiro
257.384-9 A
2023
02/10 a 31/10/2023 
(30 dias)
10 José Eduardo Gomes 
da Silva
140.276-5 C
2023
02/10 a 31/10/2023 
(30 dias)
11 Juliana Siqueira 
Arouche
264.225-5 A
2023
25/10 a 08/11/2023 
(15 dias)
12 July Anne de Moura 
Linhares
249.103-6 B
2023
09/10 a 23/10/2023 
(15 dias)
13 Kamilla Jacintho da 
Silveira
264.848-2 A
2023
25/10 a 08/11/2023 
(15 dias)
14 Lília Fernandes 
Duarte de 
Albuquerque
257.373-3 A
2023
02/10 a 16/10/2023 
(15 dias
15 Pauleni Viana Ramos
256.479-3 A
2023
16/10 a 30/10/2023 
(15 dias)
16
Vitoria Souto Farias 
Fernandes
264.420-7 A
2023
30/10 a 08/11/2023 
(10 dias)
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de 
servidores abaixo relacionados.
Nº
SERVIDOR
MATRÍC.
EXERC.
DIAS
OUTUBRO
01
Kamilla Jacintho da 
Silveira
264.848-2 A
2023
15 dias
02
Lília Fernandes Duarte 
de Albuquerque
257.373-3 A
2023
15 dias
III - TRANSFERIR por interesse dos servidores Jorge Luiz Joseph, 
Matrícula 103.957-1 C e Leonilze da Silva Teixeira, Matrícula 103.957-1 C, 
30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2023.
IV - RETIFICAR Portaria 722/2022/GSEAS, publicada no DOE 34.895, 
30/12/22 linha 57, referente a concessão de férias a servidora Lília 
Fernandes Duarte de Albuquerque: ONDE SE LÊ: 19/09 a 03/10/2022 
(15dias): LEIA-SE: 04/11 a 18/11/2022 (15dias)
Manaus, 14 de novembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#157561#12#160806/>
Protocolo 157561
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#157607#12#160852>
PORTARIA SEMA N.º 114/2023 - GS
A 
Secretária 
de 
Estado 
do 
Meio 
Ambiente, 
em 
exercício, 
CONSIDERANDO, art.°68 da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, 
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento médico do servidor 
JOSE RONALDO MOURA RODRIGUES, matrícula 146.513-9D, 30 (trinta) 
dias, período usufruído 24.8.2023 a 22.9.2023, laudo médico nº 25/4950. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#157607#12#160852/>
Protocolo 157607
<#E.G.B#157598#12#160843>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 029/2023. Processo 
nº: 01.01.030101.005565/2023-63. Data: 31/10/2023. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Fios Tecnologia da 
Informação LTDA. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento) sobre o valor global 
do Termo de Contrato nº 029/2023, em face à determinação de adoção de 
medidas de contingenciamento de gastos, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual do Amazonas, por meio do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de 
agosto de 2023. Valor: Fica suprimido do valor global do Termo de Contrato 
nº 029/2023 que é de R$ 34.788,00 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta 
e oito reais), passando a vigorar com o valor global de R$ 26.148,00 (vinte 
e seis mil, cento e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; 
Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903993; 
Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho 
Nº: 2023NE0000569, no valor de R$ 2.181,37 (dois mil, cento e oitenta e um 
reais e trinta e sete centavos), emitida em 31/10/2023. Ratificação: Ficam 
integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original 
que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as demais disposições 
do Termo Aditivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 21 de novembro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#157598#12#160843/>
Protocolo 157598
<#E.G.B#157599#12#160844>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO