DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 15
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 17 de novembro de 2023.
Manaus, 21 de novembro de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#157566#15#160811/>
Protocolo 157566
<#E.G.B#157567#15#160812>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0221/2023 - (4,7); 
oriunda do PE 250/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004543/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4, 5 no valor total de R$ 
966.083,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 
FILIAL, item(ns) 7 no valor total de R$ 1.101.900,34; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#157567#15#160812/>
Protocolo 157567
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#157444#15#160689>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1278/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007218/2023-37. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e os pagamentos de diárias a GUILHERME TORRES 
FERREIRA, DPC, Mat. nº 220047-3 B, PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, 
DPC, Mat. nº 156864-7 D, MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat. nº 
228214-3 A, ALDINEY DE BRITO NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 228218-6 A, 
RODRIGO ALBUQUERQUE GOMES OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211039-3 A, 
ANDREZA DE REZENDE SAID, EPC, Mat. nº 211052-0 A, JOSE ROBERTO 
SILVA DOS S JUNIOR, EPC, Mat. nº 211094-6 A, KARINA DE MESQUITA 
FREIRE, EPC, Mat. nº 211085-7 A, MARIA GIRLANE BARBOSA DE 
VASCONCELOS, EPC, Mat. nº 181461-3 B, JOAO JOAQUIM DE ARAUJO 
NETO, EPC, Mat. nº 211097-0 A, LUISE SILVA DE OLIVEIRA, EPC, 
Mat. nº 245863-2 A, MARCEL SANTOS BATISTA, IPC, Mat. nº 211365-1 
A, MARLO RICARDO SOUZA DOS SANTOS, IPC, Mat. 113343-8 D, 
ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. nº 171174-1 A, SERGIO DE SOUZA 
MACEDO, IPC, Mat. nº 245172-7 A, ELINALDO CORREA PORTO, IPC, 
Mat. nº 206132-5 D, RAILSON NUNES LAMEGO, IPC, Mat. nº 211689-8 
A, VANESSA MARQUES RABELO, Chef.Dpto., Mat. nº 264254-9 B, para 
se deslocarem de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via terrestre, pelo 
período de 21/04/2023 a 24/04/2023. 
Manaus, 16.11.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157444#15#160689/>
Protocolo 157444
<#E.G.B#157446#15#160691>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1277/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.005810/2023-02. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamentos de diárias a MATEUS IMPERATRIZ 
MOREIRA, DPC, Mat. nº 228214-3 A, KARINA DE MESQUITA FREIRE, 
EPC, Mat. nº 211085-7 A, LUISE SILVA DE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 
245863-2 A, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. nº 245172-7 A, 
MARLO RICARDO SOUZA DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 113343-8 D, 
pelo período de 31.03.2023 a 01.04.2023, CLAUDENOR GONCALVES 
MEDEIROS, DPC, Mat. nº 228226-7 A, JOSELMI DE MACEDO BEZERRA, 
EPC, Mat. nº 171909-2 A, ALDEMIR DA SILVA AQUINO JUNIOR, IPC, Mat. 
nº 212330-4 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. nº 171174-1 A, pelo 
período de 02.04.2023 a 03.04.2023, MARCEL SANTOS BATISTA, IPC, 
Mat. nº 211365-1 A, RODRIGO ALBUQUERQUE GOMES OLIVEIRA, EPC, 
Mat. nº 211039-3 A, pelo período de 31.03.2023 a 02.04.2023, para se 
deslocarem de Manaus/AM para Rio Preto da Eva/Am, via terrestre. 
Manaus, 16.11.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157446#15#160691/>
Protocolo 157446
<#E.G.B#157447#15#160692>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1276/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.020266/2023-10. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a CLAUDENOR GONCALVES 
MEDEIROS, DPC, Mat. nº 228226-7 A, para se deslocar de Manaus/AM para 
Novo Airão/AM, via terrestre, pelo período de 27/10/2023 a 29/10/2023. 
Manaus, 16.11.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157447#15#160692/>
Protocolo 157447
<#E.G.B#157448#15#160693>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1283/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.020895/2023-40. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e a compra/pagamentos de passagens a ISMAEL 
SCHETTINI TRIGUEIRO, DPC, Mat nº 211509-3 B, ERLANDO DAMIAO 
DE OLIVEIRA, EPC, Mat nº 211060-1 A, HUGO DANIEL DE MEDEIROS 
SILVA, EPC, Mat nº 211037-7 A, com retorno no dia 15.11.2023 (Coari/
Manaus), GERSON CORREA DE OLIVEIRA, DPC, Mat nº 212321-5 A, 
IGOR DE LIMA PEREIRA, EPC, Mat nº 210993-0 A, JACIRA NUNES 
CUNHA, EPC, Mat. nº 151050-9 C, com partida no dia 16.11.2023 
(Manaus/Coari), ambos via fluvial. 
Manaus, 17.11.23.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157448#15#160693/>
Protocolo 157448
<#E.G.B#157449#15#160694>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1275/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.017973/2023-20-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 30% (trinta por cento) ao Sr. ALEX TOMAZ DE SOUZA, 
IPC, Mat. n° 188942-7 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 19.09.2023, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 16.11.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157449#15#160694/>
Protocolo 157449
<#E.G.B#157538#15#160783>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1268/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.021720/2023-50.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR A 
PEDIDO MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO, IPC, Mat.nº.211208-6 A, 
na 35ªDIP/Careiro da Várzea, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar desta data. Manaus, 16/11/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157538#15#160783/>
Protocolo 157538
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#157503#15#160748>
PORTARIA Nº 078/2023/DPA-5/JD/PMAM, DE 13Nov2023.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso 
de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 
19Ago19. CONSIDERANDO o Processo MEMO Nº 2645/2023-DJD/PMAM, 
que encaminha decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Dr. LUCAS 
COUTO BEZERRA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do 
Júri, nos autos do processo nº : 0916778-63.2022.8.04.0001, que determina 
as Medidas Cautelares no sentido de SUSPENDER o exercício da função 
pública a serem aplicadas aos Policiais Militares: 1º TEN QOPM THIAGO 
SILVA PAZ DE ALMEIDA (23857), 1º SGT QPPM CHARLYS MAYZANYEL 
DA RESSURREICAO BRAGA (18058), 2º QPPM CHARLY MOTA 
FERNANDES (18842), 3º SGT QPPM JONAN COSTA DE SENA (21681), 
3º SGT QPPM RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO TORQUATO 
(22049), CB QPPM JOSE VANDRO CARIOCA FRANCO (23447), CB 
QPPM THARLE COELHO MENDES (22215), CB QPPM DIEGO BENTES 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO