DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023
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CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira 
- DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº36/2023- SEPROR E 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS.
RESOLVE:
I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a servidora Daniele 
Souza Rodrigues, Matricula,257.087-04A, Cargo: ASSESSOR AD1, para 
assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio 
n°36/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de 
Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos 
- AM.
II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#157527#14#160772/>
Protocolo 157527
<#E.G.B#157528#14#160773>
PORTARIA Nº224/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe 
art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o 
art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - 
DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº38/2023- SEPROR E 
ASSPBRAS.
RESOLVE:
I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador José 
Oster Machado Neto, Matricula: 004503, Cargo: Engenheiro de Pesca, 
para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento 
n°38/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de 
Produção Rural-SEPROR e Associação dos Produtores Rurais do Banco do 
Brasil- ASSPBRAS.
II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#157528#14#160773/>
Protocolo 157528
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#157535#14#160780>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0222/2023 - (1,2,3,4); 
oriunda do PE 378/23 - CSC (Proc. Nº 013102.008545/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 1,4,5 no valor total de R$ 723.258,45; ARAUJO COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 
32.422,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 2 no valor total 
de R$ 3.024.762,80; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E 
MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 
696,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após 
a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#157535#14#160780/>
Protocolo 157535
<#E.G.B#157550#14#160795>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0221/2023 - (1,3,5); 
oriunda do PE 250/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004543/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 2 no valor 
total de R$ 1.296.845,48; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 8 no valor total de 
R$ 1.041.390,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 
998.175,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#157550#14#160795/>
Protocolo 157550
<#E.G.B#157558#14#160803>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0220/2023-5; oriunda 
do PE 321/23 - CSC (Proc. Nº 013102.006726/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: SBS BRASIL LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 264.378,60; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#157558#14#160803/>
Protocolo 157558
<#E.G.B#157560#14#160805>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0219/2023 - (1,6); 
oriunda do PE 384/23 - CSC (Proc. Nº 013102.008704/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 8 no valor total 
de R$ 918.680,00; SBS BRASIL LTDA, item(ns) 5,7 no valor total de R$ 
314.700,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#157560#14#160805/>
Protocolo 157560
<#E.G.B#157562#14#160807>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0215/2023 - (4,6); 
oriunda do PE 319/23 - CSC (Proc. Nº 013102.006685/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 2,3,9,11 no valor total de R$ 627.413,20; SBS BRASIL 
LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 195.858,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#157562#14#160807/>
Protocolo 157562
<#E.G.B#157564#14#160809>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0223/2023-1; PE 
393/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000296/2023); OBJETO: Serviços de 
Locação de Veículos,; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 7.160.736,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#157564#14#160809/>
Protocolo 157564
<#E.G.B#157565#14#160810>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0221/2023-6; oriunda 
do PE 250/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004543/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA 
LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 894.180,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#157565#14#160810/>
Protocolo 157565
<#E.G.B#157566#14#160811>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0317/2022-2; PE1081/22- CSC (Proc. n° 013102.012310/2022). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro 
de Preços n° 0317/2022-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO