DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023
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à 25/11/2023, Realizar ação de fiscalização em atendimentos a denúncias 
nos municípios; 10.Danielle Gonçalves Costa e Lúcia Handa - Analistas 
Ambientais, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 21 à 25/11/2023, 
Realizar ação de vistoria atendendo a denúncias; 11.João Paulo Vieira de 
Oliveira e Maria do Carmo Neves dos Santos - Analistas Ambientais, Julio 
Iago Bailosa Silva - Colaborador, Borba-AM, 29/11 à 02/12/2023, Realizar 
e apoiar ação de fiscalização e vistoria técnica, referente ao combate de 
queimadas, desmatamento e extração ilegal de argila para fabricação 
de artefatos cerâmicos; 12.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista 
Ambiental, Mário Jorge Costa de Oliveira e Ryame Geissler Sampaio 
- Colaboradores, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 01 à 07/12/2023, 
Realizar e assessorar ação de fiscalização, vistoria e monitoramento em 
diversos empreendimentos; 11.Manoel Marques da Costa - Motorista, 
Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã-AM, 05 à 12/12/2023, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 13.Gilmar Ribeiro da Costa e Vandete da 
Rocha Souza - Assistentes Técnicos, Sephora de Mendonça Melo - 
Assessora, Careiro/ Careiro da Várzea-AM, 26/11 à 01/12/2023, Registrar e 
divulgar as atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação 
com palestras para a prevenção e redução de focos de queimadas e 
desmatamento; 14.Cesar Leandro Abozaglo Umanã e Alexandre Souza e 
Silva - Analistas Ambientais, Alana Silva Rosas - Colaboradora, Itapiranga/ 
São Sebastião do Uatumã-AM, 05 à 12/12/2023, Realizar e dar apoio em 
ação de fiscalização na RDS UATUMÃ no combate à crimes ambientais 
como a pesca predatória, transporte irregular de madeira, e outros crimes 
correlatos; 15.Miriam Barbosa Lima, Katy Thayana de Oliveira Cabral e 
Leila Macedo da Silva - Colaboradoras, Pres.Figueiredo/ Rio Preto da Eva/ 
Itacoatiara/ Urucurituba-AM, 11 à 20/12/2023, Dar apoio técnico em ação de 
vistoria e fiscalização de diversos empreendimentos; 16.João Bosco Reis 
da Silva - Aux.Operacional, Humaitá/ Apuí-AM, 15 à 20/11/2023, Apoiar 
equipe de fiscalização nas atividades desenvolvidas no âmbito da Operação 
TAMOIOTATÁ II; 17.Samuel do Carmo Amaral - Motorista, Iranduba-AM, 
21 à 22/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 18.Raimundo 
Nonato Marques Chuvas e Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - 
Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 
27/11 à 01/12/2023, Realizar ação de fiscalização afim de identificar 
crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento; 19.José 
Raimundo Rabelo Filho - Analista ambiental, Julio Iago Bailosa Silva - 
Colaborador, Rio Preto da Eva-AM, 27 à 28/11/2023, Realizar e dar apoio em 
ação de vistoria e fiscalização ao combate às queimadas e desmatamentos, 
vinculadas à atividade de extração mineral de areia, argila e construção de 
barragens para acumulação de água para piscicultura; 20.Leandro Ribeiro 
Monteiro e Carlos André Silva Lima - Analistas Ambientais, Boca do Acre/ 
Guajará/ Canutama/ Humaitá-AM (via Porto Velho-RO), 04 à 21/12/2023, 
Realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que 
possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais; 21.Lúcia 
Handa - Analista Ambiental, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 04 à 
08/12/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização 
de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas 
educacionais e de estimulo à produção sustentável e incentivar o uso 
sustentável dos recursos naturais; 22.Sheron Vitorino da Silva - Analista 
Ambiental, Florianópolis-SC, 27/11 à 01/12/2023, Implantar setor de 
cobrança da taxa a nível estadual no Amazonas, bem como formalizar o 
Acordo de Cooperação Técnica - ACT com o instituto com vistas à ampliar 
procedimentos para monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental; 
23.Liliane Martins Minhós - Analistas Ambiental, Lábrea-AM (via Porto 
Velho-RO), 03 à 08/12/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, por 
meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de 
ações preventivas educacionais e de estimulo à produção sustentável e 
incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 24.Etienne Therese 
Salgado Cavalcante - Analista Ambiental, Jairo Henrique Santos Moura 
- Colaborador, Parintins-AM, 27/11 à 03/12/2023, Dar apoio técnico na 
realização de vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que 
possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais; 25.Richard 
Coelho de Paulo - Colaborador, Silves/ Itapiranga-AM, 04 à 08/12/2023, 
Dar apoio na realização de vistoria e fiscalização em empreendimentos 
com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos 
ambientais; Manaus, 17 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#157536#18#160781/>
Protocolo 157536
<#E.G.B#157541#18#160786>
RESENHA Nº 170/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Raimundo Nonato Marques Chuvas - Analista 
ambiental, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 13 à 17/11/2023, Realizar 
ação de fiscalização afim de identificar crimes ambientais relacionados ao 
uso do fogo e desmatamento; Manaus, 16 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#157541#18#160786/>
Protocolo 157541
<#E.G.B#157543#18#160788>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 120/2023
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Edmilson Souto Carneiro Junior, gerente 
da Gerência de Licenciamento Ambiental - GELI, para responder pelo 
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular Rosa 
Mariette Oliveira Geissler no período de 21 a 26/11/2023, bem como no 
período de 01 a 07/12/2023.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#157543#18#160788/>
Protocolo 157543
<#E.G.B#157547#18#160792>
EXTRATO N. º 234/2023 - IPAAM; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 008/2019 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e CLARO S/A; O 
Presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Contrato nº 008/2019, - IPAAM em conformidade 
com o Projeto Básico Nº 064/2023. Que passam a integrar este instrumento 
como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: Com início 
em 22/11/2023; PROCESSO Nº. 017709/2023-04-IPAAM; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 
30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 
1.501.2010.0000.0000; Natureza Despesa: 33903993; Nota de Empenho nº 
2023NE0001144, emitida em 10/11/2023.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#157547#18#160792/>
Protocolo 157547
<#E.G.B#157552#18#160797>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 119/2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, 
e com base no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Delegada nº 102/2007, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO o PROCESSO 01.01.030201.021191/2023-03-SIGED.
RESOLVE:
Constituir Grupo de Trabalho para analisar, discutir, revisar e adequar, 
caso possível, as atividades classificadas pelo IPAAM como alto risco, para 
baixo risco de acordo com classificação da Resolução CGSIM Nº 057/2020 
amparada na Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.874/2019).
Coordenação:
- Sheron Vitorino da Silva (Núcleo de Planejamento).
Membros:
-Maria Luziene da Silva Alves (Gerência de Controle Agropecuário - GCAP);
- Edmilson Souto Carneiro Junior (Gerência de Licenciamento Industrial 
- GELI);
- Eduardo José Duarte Marques (Gerencia de Fauna - GFAU);
- Eduardo Radmann (Coordenação de Serviços Informatizados - CSI).
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#157552#18#160797/>
Protocolo 157552
<#E.G.B#157553#18#160798>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO