DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 19
DECISÃO/IPAAM/P/Nº801/2023
PROCESSO N°: 01.01.030201.021661/2023-20- IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA TRATAMENTO DE ESGOTO DOMESTICO/SANITÁRIO
INTERESSADO (A): T. LOUREIRO CORR. DE IMOVEIS LTDA
1 APROVO o arquivamento do processo diante dos argumentos acima 
citado.
2. ENCAMINHEM-SE os autos ao PROTOCOLO, para adoção das 
providências que se fizerem necessárias quanto Arquivamento.
PUBLICA-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM em Manaus, 21 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#157553#19#160798/>
Protocolo 157553
<#E.G.B#157545#19#160790>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 118/2023
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de 
OUTUBRO/2023, cfe abaixo:
FÉRIAS
Nome
Período
Exercício/Dias
Anedina Miguel Soares
05.10 a 03.11.2023
2006 - 30
06.11 a 05.12.2023
2004 - 30
Christina Fischer
02.10 a 11.10.2023
2023 - 10
Cristiano Santana Santos
02.10 a 11.10.2023
2023 - 10
Elcione Socorro Barbosa 
Pamplona
09.10 a 18.10.2023
2020 - 10
Felipe Parente Portela
16.10 a 30.10.2023
2023 - 15
Maria Deusdete R. do 
Nascimento 
16.10 a 14.11.2023
2023 - 30
Maria do Carmo Neves dos 
Santos
16.10 a 06.11.2023
2015 - 22
Ossilmar N. Evangelista de 
Araújo
16.10 a 25.10.2023
2023 - 10
Sileide Hileia Arruda de Q. 
Pierre
25.10 a 23.11.2023
2023 - 30
Yara Leila Gonçalves 
Andrade
02.10 a 31.10.2023
2023 -30
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nome
Período de Usufruto
Ana Carolina Oliveira de Gusmão - 2023 - De: 06.11 a 20.11.2023 (15) 
Para: 16.10 a 30.10.2023 (15)
Antônio Luiz Menezes de Andrade - 2023 - 08.01 a 22.01.2024 (15) e 
01.07 a 15.07.2024 (15)
Breno Souza de Oliveira - 2023 - De: 16.10 a 30.10.2023 (15) Para: 25.10 
a 08.11.2023 (15)
Fabíola Arruda Moreira dos Santos - 2023 - De: 16.10 a 25.10.2023 (10) 
Para: 15.01 a 24.01.2024 (10)
Larissa Daches Gomes Bandeira - 01.02 a 01.03.2024 (30)
Nayelem Samai Felipe Guimarães - 2023 - 06.11 a 20.11.2023 (15) e 
04.12 a 18.12.2023 (15)
Sephora de Mendonça Melo - 2023 - De: 23.10 a 01.11.2023 (10) Para: 
21.11 a 30.11.2023 (10)
Vaneza da Silva Santos - 2023 - De: 23.10 a 21.11.2023 (30) Para: 06.10 
a 04.11.2023 (30)
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Edivaldo Ferreira Leal
09.10 a 07.11.2023
2017/2022-30
Marcelo Garcia
25.10 a 22.01.2024
2012/2017-90
Ossilmar N. Evangelista de 
Araújo
09.10 a 07.12.2023
2012/2017-60
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Laudo /Dias
Período
Arivan Ribeiro Reis
25/8052
29.08 a 
24.02.2024 - 180
Danielle Gonçalves Costa
25/8057
07.08 a 
11.08.2023 - 5
25/8058
14.08 a 
18.08.2023 - 5
25/8059
21.08 a 
25.08.2023 - 5
25/8060
28.08 a 
30.08.2023 - 3
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Cleuza Olinda Picolli
3
25.10 a 
27.10.2023
Mariana Souza dos Santos
2
08.10 a 
09.10.2023
FOLGA - T.R.E.
Nome
Dias
Período
Cleuza Olinda Picolli
1
11.10.2023
Sheron Vitorino da Silva
2
31.10 a 
01.11.2023
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus,21 de novembro de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#157545#19#160790/>
Protocolo 157545
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#157615#19#160860>
EXTRATO Nº. 45/2023 - PJ/IDAM - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao 
Termo de Contrato nº. 07/2020 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. 
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 
FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM 
e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação da 
contratação original de R$ 95.460,80 (noventa e cinco mil, quatrocentos e 
sessenta reais e oitenta centavos), reduzindo-a para R$ 75.814,97 (setenta 
e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos), que 
corresponde ao percentual de 20,58% (vinte e oito inteiros e cinquenta e oito 
centésimos por cento) do valor original corrigido do contrato nº 007/2020- 
IDAM. VALOR GLOBAL: O valor global do objeto contratado passa a ser 
de R$ 75.814,97 (setenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e noventa 
e sete centavos) e valor mensal de R$ 6.317,91 (seis mil, trezentos e 
dezessete reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: O presente termo 
aditivo não importa em modificação do prazo de vigência do contrato 
original prorrogado através do 3º Termo Aditivo, mantendo-se a vigência 
de 03.03.2023 à 02.03.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2643.0001; 
Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 
33904014. Nota de empenho: n° 2023NE0000156 de 02.03.2023. Processo 
Administrativo:01.03.018201.022439/2023-10-SIGED. 
FUNDAMENTO 
DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 47.925/2023. Manaus/AM, 
21 de Novembro de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#157615#19#160860/>
Protocolo 157615
<#E.G.B#157610#19#160855>
PORTARIA Nº 352/2023 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto de 28 de junho de 2023, que nomeou, abaixo 
relacionado, em obediência a Sentença do MM. Juiz de Direito da 2º Vara da 
Fazenda Pública, que nomeou a servidora abaixo relacionada, proferida nos 
autos da Ação Ordinária nº 0519205-64.2023.8.04.0001;
CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado contida no 
Ofício nº 01152/2023/SAJ-PPC/PGE;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Art. 10, inciso I, da Lei nº 3.503 
de 12 de maio de 2010, que atribui gratificação aos servidores domiciliados 
e em efetivo exercício nos Municípios do interior do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO