DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 25
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#157597#25#160842>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 464/2023 - ADAF, que 
autorizava a liberação de adiantamento a servidora MICHELLA OLIVEIRA 
MATIAS DOS SANTOS, MATRÍCULA G260774, na rubrica 33903089 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#157597#25#160842/>
Protocolo 157597
<#E.G.B#157602#25#160847>
ERRATA da Resenha nº 057/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 
35.098 de 06 de novembro de 2023, pág.40, Poder Executivo - Seção II.
Servidor: EMILIO AFONSO DA SILVA FILHO
ONDE SE LÊ: Período: 11 a 15/11/2023
LEIA-SE: Período: 11 a 15/10/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#157602#25#160847/>
Protocolo 157602
<#E.G.B#157617#25#160862>
PORTARIA Nº 465/2023 - ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº25.583 de 28 
de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923 de 27 de 
outubro de 2004;
CONSIDERANDO o que estabelece a portaria nº 113, de 09 de junho de 
2020 que regulamenta a vacinação contra brucelose das fêmeas bovinas e 
bubalinas com idade entre 3 e 8 meses com a vacina B19 e a utilização da 
vacina RB51 no Estado do Amazonas e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar para o dia 29/12/2023, em todos os municípios do estado 
do Amazonas, o prazo para comprovação e vacinação contra brucelose 
do segundo semestre junto as ULSAV/ADAF das fêmeas bovídeas de 3-8 
meses.
Art. 2º - Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#157617#25#160862/>
Protocolo 157617
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#157584#25#160829>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 036/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, 
conforme abaixo especificado:
Servidor: Tiago Pires Corrêa, Matrícula: 8951.
Destino: São Paulo/SP.
Período: 13/12/2022 a 14/12/2022.
Objetivo: Representar a UGPE no evento de premiação Jatobá - Excelência 
e Inovação de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#157584#25#160829/>
Protocolo 157584
<#E.G.B#157592#25#160837>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 035/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos 
servidores, conforme abaixo especificado:
Francisco Soares de Souza Filho, Matrícula: 237.024-7E.
Leonardo Barbosa de Sousa, Matrícula: 241.877-0B.
Destino: Fortaleza (CE).
Período: De 04/10 a 06/10/2023.
Objetivo: Participação em workshop referente os modelos de documentos 
de licitação para grandes obras de interesse do Governo do Estado do 
Amazonas.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#157592#25#160837/>
Protocolo 157592
<#E.G.B#157593#25#160838>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 035/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos 
servidores, conforme abaixo especificado:
Francisco Soares de Souza Filho, Matrícula: 237.024-7E.
Leonardo Barbosa de Sousa, Matrícula: 241.877-0B.
Destino: Fortaleza (CE).
Período: De 04/10 a 06/10/2023.
Objetivo: Participação em workshop referente os modelos de documentos 
de licitação para grandes obras de interesse do Governo do Estado do 
Amazonas, referente captação de recursos junto ao BID.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#157593#25#160838/>
Protocolo 157593
<#E.G.B#157594#25#160839>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 033/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, 
conforme abaixo especificado:
Servidor: Daniella Falabelo Jaime, Matrícula: G247.537-5A.
Destino: Brasília/DF.
Período: 24/10/2023.
Objetivo: Participação em reunião para apresentação de projeto de 
saneamento básico, e captação de recursos para realização dos projetos de 
interesse do Governo do Estado do Amazonas.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#157594#25#160839/>
Protocolo 157594
<#E.G.B#157591#25#160836>
PORTARIA Nº 418/2023 -GCE/UGPE. ESCALA DE FÉRIAS - 2023/2024.
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APROVAR a escala de férias dos servidores da UGPE, para o exercício 
de 2023/2024, nos termos do artigo 62, § 3º, da Lei 1.762, de 14/11/96, 
conforme relação abaixo:
JANEIRO
MATRÍCULA
ALDERNIZE MORAIS AMORIM
247.551-0A
ALINNY GUIMARÃES LIMA
197.609-5D
FRANCISCO SOARES DE SOUZA FILHO
237.024-7E
GABRIELA SENA LAUREANO
249.126-5C
JOÃO LUIZ BENAION DUMONT
227.867-7C
KAREN EVELYN DO NASCIMENTO NERI
243.122-0C
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
241.877-0B
ORLANDO FREIRE NETO
223.797-0D
REBECA LOUISE BOTELHO DA SILVA
244.002-4C
ROSEANE SOUZA DA MOTA
160.411-2 M
SIMONE NORONHA BARBOSA
225.353-4 B
VANIA MELO DOS SANTOS
247.536-7A
FEVEREIRO
MATRÍCULA
CELIA AUGUSTA COLARES ALVES
196.527-1D
FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO
241.092-3E
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANCO 
RODRIGUES
257.269-9A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO