DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023
26
OTACILIO DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR
189.212-6D
SIMONE GOMES FERREIRA XAVIER
176.127-7E
MARÇO
MATRÍCULA
ALDENICE ILKA IZEL BENJAMIN
231.582-3B
ALY MOHAMED SAAD FILHO
262.246-7A
CAROLINE PORTELA LIMA
264.625-0 B
ABRIL
MATRÍCULA
ANDERSON RODRIGO DA SILVA GOMES
265.933-6A
DIANA SILVA DOS SANTOS
265.517-9 A
VITOR GOMES AFONSO
256.298-7A
DANIELLA FALABELO JAIME
247.537-5A
MAIO 
MATRÍCULA
JOÃO PEDRO CRUZ SCHWEICKARDT
265.934-4 A
MARIA DA GRAÇA HAGGE MOURÃO
227.787-5B
JUNHO
MATRÍCULA
ANDRÉ DA SILVA SANTOS
243.993-0 E
YVONETE QUEIROZ MONTEIRO
191.424-3G
JULHO
MATRÍCULA
CELIO UBIRATAN OLIVEIRA
255.086-5A
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
186.636-2E
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
261.357-3A
AGOSTO
MATRÍCULA
KARINA DE SOUZA RAMOS
211.665-0 B
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
191.251-8E
SETEMBRO
MATRÍCULA
OUTUBRO
MATRÍCULA
NOVEMBRO
MATRÍCULA
DEZEMBRO
MATRÍCULA
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
231.771-0 G
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#157591#26#160836/>
Protocolo 157591
<#E.G.B#157585#26#160830>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 17/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e 
município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 016/2021-UGPE por mais 5 (cinco) 
meses. VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/04/2023. FUNDAMENTO: Processo 
administrativo nº 01.01.025103.003448/2023-05-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 267/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 17 de novembro de 2023.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#157585#26#160830/>
Protocolo 157585
<#E.G.B#157587#26#160832>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2021-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 17/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/
AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro 
e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Acrescentar o repasse do 
Concedente no valor de R$ 96.930,14 totalizando o valor de repasse em R$ 
1.400.262,51, e adequação do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo 
administrativo nº 01.01.025103.002878/2023-00-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 225/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 17 de novembro de 2023
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#157587#26#160832/>
Protocolo 157587
<#E.G.B#157506#26#160751>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto 
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência Presencial n.º 
003/2023-SUBCEL/CSC.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
COMUNS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO 
CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADO AV. COSME FERREIRA 3937 
- COROADO, EM MANAUS AMAZONAS, nos termos das especificações 
constantes no Edital e processo n.º 01.025103.000696/2023-02. Vencedor: 
PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA. Lote único, no 
valor de R$ R$ 1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais).
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#157506#26#160751/>
Protocolo 157506
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#157511#26#160756>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
008/2021-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
e a Empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 
(doze) meses a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024; VALOR GLOBAL: R$ 
592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais); VALOR 
MENSAL: R$ 49.375,00 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária 
futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017305.003250/2023-62- SIGED/FHAJ.
Manaus 19 de outubro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#157511#26#160756/>
Protocolo 157511
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#157556#26#160801>
CONSELHO DIRETOR
17.11.2023 - Decisão n.º 692/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pela interessada Persiely Pires Rosa, aprovando a 
alteração de data do evento intitulado “Popularização das temáticas culturais 
e socioambientais no contexto amazônico” de 09 e 10 de novembro de 
2023, para os dias 23 a 24 de novembro de 2023, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP 
C,T&I - Edital n.º 004/2023; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado. Decisão n.º 693/2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das 
Propostas pelo Comitê de Especialistas de 13 (treze) propostas, sendo 03 
(três) propostas na Faixa A e 10 (dez) propostas na Faixa B, no âmbito 
do Programa MULHERES +STEM - Edital n.º 008/2023, conforme Anexo 
Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela 
FAPEAM. Decisão n.º 694/2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das 
Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas no âmbito 
da Chamada Pública n.º 001/2023 - Credenciamento de Aceleradoras 
no âmbito do Programa TECNOVA III AM, conforme Anexo Único desta 
Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação 
dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. 
Decisão n.º 695/2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas 
pelo Comitê de Especialistas de 03 (três) propostas da Chamada Pública 
n.º 002/2023 - Credenciamento de Agências/Escritórios/Instituições de In-
ternacionalização no âmbito do Programa TECNOVA III AM, conforme Anexo 
Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela 
FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO