DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 31
RESENHA Nº 089/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT - Licenciatura em 
Computação.
40h Erich Teles Bezerra - Especialista - Itacoatiara.
VIGÊNCIA: início: 17.11.2023 e término: 17.11.2024
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
053/2023 - GR/UEA, de 31/07/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 
e o que consta do processo n.º 01.02.011304.002791/2023-05, de 
26/01/2023. 
OBJETIVO: 
Contratação 
Temporária 
para 
atender 
à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157577#31#160822/>
Protocolo 157577
<#E.G.B#157578#31#160823>
PORTARIA Nº 1127/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTRADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta 
no MEMO Nº 012/2023.COREMU/UEA; CONSIDERANDO o que consta 
na Portaria nº 015/2023-GD/ESA/UEA. RESOLVE: Art. 1.º Instituir a 
Comissão do Processo Seletivo dos Programas de Residência em Saúde da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA:
Presidente: Dra. Aldalice Aguiar de Souza;
Vice-presidente: Dra. Lilian Corrêa de Oliveira;
Membro: Dra. Elielza Guerreiro Menezes;
Membro: Dr. Marcelo Vinicius de Oliveira;
Membro: Dr. Rafael Reis de Souza;
Membro: Dra. Renata Ferreira Santos;
Membro: Ma. Elaine Cristina Santana Cordovil;
Membro: Ma. Eveline Menezes Caçote Barbosa;
Membro: Ma. Bianca Jardim Vilhena;
Membro: Ma. Flávia Roberta Dias Coelho;
Membro: Esp. Jéssica Souza e Souza;
Secretário: Antônio Sebastião Machado Junior;
Membro Suplente: Dr. Gustavo Cavalcante de Albuquerque;
PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer 
tipo de remuneração; Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157578#31#160823/>
Protocolo 157578
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#157589#31#160834>
EXTRATO 096/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 012/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
21/11/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
SUSTENTÁVEL DO SUL DO AMAZONAS CASTANHEIRA- ADESSAC. 
OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da 
Emenda Parlamentar nº 039/2023, de autoria do Deputado Estadual JOÃO 
LUIZ, que tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, para execução do projeto “Movimente-se Humaitá: Promovendo 
o Esporte e a Qualidade de Vida na Comunidade”, no intuito de promover a 
prática esportiva, o lazer e a melhoria da qualidade de vida da comunidade de 
Humaitá-AM, por meio da aquisição e disponibilização de material esportivo 
adequado para diversas modalidades esportivas, na forma estabelecida pelo 
Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo 
nº. 01.02.028302.003775/2023-44. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem 
mil reais). VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua 
assinatura, porém com eficácia após a transferência voluntária, pelo período 
de 05 (cinco) meses, a contar de 21/11/2023 a 21/04/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2793.0003; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 
1.501.1600.0000.0000; N.E. Nº 2023NE0000527, no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais), emitida em 08/11/2023.
Manaus/AM, 21 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#157589#31#160834/>
Protocolo 157589
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#157512#31#160757>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 134/2023-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2023-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 134/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores Extrativistas da 
Comunidade São Raimundo - AMECSARA. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Raimundo Nonato Cunha de Lima, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 225.477,60 
(duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 235/2023, no 
valor de R$ 225.477,60 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta 
e sete reais e sessenta centavos), emitida em 10/11/2023, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 10 de novembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#157512#31#160757/>
Protocolo 157512
<#E.G.B#157514#31#160759>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 140/2023-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2023-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 140/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores da Comunidade 
Hollywood. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Lincon Queiroz de Couto, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 206.466,68 (duzentos e seis mil, quatrocentos e 
sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235. 2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 234/2023, no valor de R$ 206.466,68 (duzentos e 
seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), 
emitida em 10/11/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de novembro de 
2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#157514#31#160759/>
Protocolo 157514
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO