DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023
32
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#157534#32#160779>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 267-2023
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso II do artigo 29 da Lei 
Nº 13.303/2016, o Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 08/2023, que trata da contratação direta por dispensa da empresa 
SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA, para “fornecimento de Unidades de 
Distribuição de Energia Gerenciáveis (Power Distribution Unit - PDU) racks 
de solução de hiperconvergência do Datacenter II da PRODAM”, pelo preço 
global de R$ R$ 43.043,70 (quarenta e três mil, quarenta e três reais e 
setenta centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#157534#32#160779/>
Protocolo 157534
<#E.G.B#157606#32#160851>
EXTRATO DE ADESÃO ATA Nº 202/2022 - CIASC
Ata: A.R.P 202/2022 do Pregão Eletrônico 32/2022 do Centro de Informática 
e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC
Objeto: Aquisição de Banco de Dados Oracle Exadata
Validade da Ata: 23/01/2023 a 23/01/2024
Licitante Vencedor: Vs Data Comercio & Distribuição Ltda.
Valor Total: R$ 7.545.610,00
ITEM
Descrição
QTD
UND
PREÇO
UNITÁRIO
(R$)
TOTAL
(R$)
1
Subscrição 
de 
serviço 
de 
pro-
cessamento 
de 
banco de dados 
Oracle em nuvem 
privada, 
baseado 
na solução Oracle 
Database Exadata 
Cloud At Customer 
Quarter Rack In-
frastructure 
em 
sua versão mais 
recente.
01
48 Meses
74.338,19
3.568.232,90
2
Subscrição 
de 
serviço de créditos 
universais 
emx 
horas de OCPU.
876.000
Horas
4,31
3.775.560,00
3
Serviço 
de 
instalação 
oficial 
do fabricante para 
o item 1.
01
Unidade
201.817,10
201.817,10 
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#157606#32#160851/>
Protocolo 157606
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#157498#32#160743>
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023, celebrado entre 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR e a ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL NO AMAZONAS 
- ABRASEL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 e § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, ART. 
184, DA LEI Nº 14.133/2021, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2004-CGE, 
RESOLUÇÃO Nº 12/2012 - TCE.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração tem por objeto o 
repasse financeiro de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
decorrente da Emenda Parlamentar nº 011/2023 de autoria do Deputado 
Luís Ricardo Saldanha Nicolau, e destina-se a promoção da 17ª EDIÇÃO 
DO FESTIVAL BAR EM BAR 2023, conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.002947/2023-48.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 [sessenta] dias, contados a partir da data de 
assinatura do Termo de Colaboração.
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.3310. 
2793.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 1.501.1600 e Nota de 
Empenho: 2023NE0000974.
Manaus, 14 de novembro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#157498#32#160743/>
Protocolo 157498
<#E.G.B#157499#32#160744>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 
Nº 001/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, (CNPJ n. 13.272.780/0001-70).
OBJETO: Supressão em 16% (dezesseis por cento) do valor global do 
Contrato de Gestão 001.2021 e a prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) 
meses, com ajustes no quadro de recursos humanos da Equipe de Gestão, 
com o quantitativo de 1 (um) Gerente, 4 (quatro) Coordenadores, 8 (oito) 
supervisores, 32 (trinta e dois) assessores e na Equipe Técnica o quantitativo 
de 24 (vinte e quatro) Turismólogos, 1 (um Design Gráfico, 1 (um) jornalista, 
1 (um) Estatístico, 2 (dois) Motoristas, 1 (um) Advogado e 3 (três) agentes 
de pesquisa, além do acréscimo de despesas com materiais de consumo, 
material permanente, passagens e despesas com locomoção, serviços de 
terceiros, bem como ajustes nos indicadores a fim de atender às ações e 
planejamento de acordo com as necessidades do projeto., conforme PA nº 
01.04.016508.002986/2023-45.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 81, §1º e 71, CAPUT da Lei n.º 
13.303/2016.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/11/2023 até 12/11/2025.
VALOR: R$9.915.770,27 (Nove milhões, novecentos e quinze mil, setecentos 
e setenta reais e vinte e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa De Trabalho: 23.695.3303. 
2680.0001, Elemento De Despesa: 33504199, Fonte Do Recurso: 1501.160 
e Nota De Empenho: 2023NE0000973.
Manaus, 10 de novembro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#157499#32#160744/>
Protocolo 157499
<#E.G.B#157501#32#160746>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 046/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa STARMIX 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 32.658.628/0001 75).
OBJETO: Prorrogação de Vigência pelo período de 06 (seis) meses, 
ao Termo de Contrato de nº 046/2021, cujo objeto é a prestação de 
serviço de equipamentos de climatizadores e banheiros químicos, para 
a AMAZONASTUR, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, 
conforme PA nº 01.04.016508.002902/2023-73.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 14/11/2023 à 12/05/2024.
VALOR: R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903912, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2023NE0000972.
Manaus, 10 de novembro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#157501#32#160746/>
Protocolo 157501
<#E.G.B#157493#32#160739>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
01-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista.; SIGED N° 
01.04.016508.002991/2023-58; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/
Manaus, de 27 a 29.11.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.
Manaus, 14 de novembro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#157493#32#160739/>
Protocolo 157493
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO