DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 33
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#157612#33#160857>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 011/2023
OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento 
de KIT PARA ROÇADO, em atendimento de Produtores Rurais da 
Agricultura Familiar, em consonância com as ações desenvolvidas pela 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.
Tipo: Menor Preço por LOTE.
Data do Certame: 29/11/2023, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 
035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na 
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - 
Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e 
comprovante de depósito e/ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@
gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço 
eletrônico: http://www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes/
Manaus, 21 de novembro de 2023.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#157612#33#160857/>
Protocolo 157612
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#157549#33#160794>
ERRATA AO EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 281/2021.
No dia 19/10/2023, pág. 23 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, na publicação inscrita sob o protocolo n.º 
153764, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:
Na descrição do Valor, onde se lê:
“Valor: R$ 363.553,80 (Trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e 
cinquenta e três reais e oitenta centavos).”
Leia-se:
“Valor: R$ 363.553,30 (Trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e 
cinquenta e três reais e trinta centavos).”
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#157549#33#160794/>
Protocolo 157549
<#E.G.B#157563#33#160808>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 236/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 236/2023. Processo nº. 1536/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 
07.908.761/0001-95). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0091/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 
018/2022-CLM/PM, visando a contratação de serviço de locação de estruturas 
treliças em alumínio box truss e praticáveis (Item 07), compreendendo 
a montagem, guarda e transporte,, para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 146.250,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). 
Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da Assinatura: 16 de novembro 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#157563#33#160808/>
Protocolo 157563
<#E.G.B#157570#33#160815>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 324/2022
Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 324/2022; 
Processo Nº 1505/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JTR Ponte (CNPJ: 
84.101.815/0001-57); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 
12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: art. 57, I da Lei 8.666/1993; 
Valor: R$ 387.310,00 (Trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e dez reais); 
Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da 
Assinatura: 09/11/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#157570#33#160815/>
Protocolo 157570
<#E.G.B#157508#33#160753>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 105-2/2023
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 105-2/2023; 
Processo Nº 289/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda 
(CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Acréscimo de 24,37% do quantitativo 
do contrato (item 02 Ata SRP); Fundamento: 65, I, ‘b’, §1.º da Lei 8.666/1993; 
Valor: R$ 126.585,00 (Cento e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco 
reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: Início na data da 
assinatura. Data da Assinatura: 08/11/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#157508#33#160753/>
Protocolo 157508
TRABALHO QUE TRANSFORMA
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de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO