DOEAM 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.107 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
21
nov/2023
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#157012#1#160251>
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023
O PREFEITO DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos que constam acostados aos autos 
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis 
Federais nº 14.133/21, elaborado pela Comissão Municipal de Licitação;
CONSIDERANDO, que a empresa participante apresentou todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Termo de Referência;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela 
Assessoria Jurídica interna da Comissão Municipal de Licitação, opinando 
pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação 
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
a pessoa jurídica, Os Barões Da Pisadinha Produção Musical LTDA, 
CNPJ: 34.624.741/0001-65, situada na Alameda 10, Quadra 1204 SUL, S/N, 
Lote 30, Bairro Plano Diretor Sul, cidade de Palmas/TO, CEP nº 77.019-512;
II - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação;
III - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
ALVARÃES (AM), 14 de novembro de 2023.
Atenciosamente,
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães
<#E.G.B#157012#1#160251/>
Protocolo 157012
Apuí
<#E.G.B#157261#1#160504>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 042/2023.
PL n.º 072/2023, PP n.º 049/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de tapeçaria e 
estofados.
Assinatura da Ata: 16/11/2023.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: Maria Rosa de Jesus, CNPJ sob o n.º 01.288.361/0001-48.
Item: 01, 03, 04, 19, 20, 21, 23, 24, 25 e 26.
Valor: R$ 75.092,00 (Setenta e cinco mil e noventa e dois reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#157261#1#160504/>
Protocolo 157261
<#E.G.B#157263#1#160506>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 043/2023.
PL n.º 073/2023, PP n.º 050/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de borracharia.
Assinatura da Ata: 16/11/2023.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: Dr. Borracharia Ltda CNPJ sob o n.º 21.893.753/0001-43.
Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72.
Valor: R$ 192.106,71 (Cento e noventa e dois mil, cento e seis reais e 
setenta e um centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#157263#1#160506/>
Protocolo 157263
<#E.G.B#157265#1#160508>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2023-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
Maria Rosa de Jesus inscrita no CNPJ sob o n.º 01.288.361/0001-48, 
constando em sua proposta o valor global de R$ 75.092,00 (Setenta e cinco 
mil e noventa e dois reais).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de 
empresa para prestar serviços de tapeçaria e estofados.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 16 de novembro de 2023
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#157265#1#160508/>
Protocolo 157265
<#E.G.B#157268#1#160511>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2023-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO